First International Workshop in Economics & Politics – FIWEP
Fourth Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group

Monday, June 6, 2016 to Thursday, June 9, 2016, 5pm – 8pm
Thursday, June 9, 2016, 8pm – 9:30pm
Friday, June 10, 2016, 9am – 7pm
FACE GREEN Auditorium, FACE
University of Brasilia

Preliminary program (New: May, 17, 2016)

Registration information:

Please fill in the registration form below and send it to: bugarin.mauricio@gmail.com, turgeon007@gmail.com, rflterra@yahoo.com.br

Registration Form

Sponsors

Program highlights – Updated April 22, 2016

Werner Baer Memorial Lecture:

Emeritus Prof. Albert Fishlow, Columbia University with present the Plenary lecture “O Novo Brasil, Cinco Anos Depois” (preliminary title)

Mini-courses:

Prof. David Lewis, University of Vanderbilt, will present the mincourse “Executive Politics in the United States“

Prof. Jorge Streb, UCEMA, will present the minicourse “Theory of Games and Signals“

Keynote speeches:

Prof. David Lewis, University of Vanderbilt, will present the keynote speech “Political Bureaucracy“

Prof. Jorge Streb, UCEMA, will present the minicourse “The influence of intergovernmental relations on electoral cycles in fiscal policy: The Argentine provinces“

Special Inter-American Development Bank round-table:

“Descentralização das receitas na América Latina: por que e como”

Silveira & Unes Advogados

MESP

Master’s Program in Public Sector Economics University of Brasilia

The organizing committee of the FIWEP & Fourth Annual Meeting of the EPRG is pleased to announce the list of papers accepted for presentation on Friday, 10 June 2016.

Please click here for the complete list of accepted papers.

We are also pleased to release the Preliminary Program. Please click here to see it.

The event is free, but participants need to register before the meeting. Click here to download the registration form.  Please send in your registration form as soon as possible to ensure participation.

SPONSORS:

Silveira & Unes Advogados

MESP

Master’s Program in Public Sector Economics

University of Brasilia

The award-winning article “Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos“, coauthored with Fernando Meneguin, has just been published in Estudos Econômicos.

You can access the complete paper here.

Resumo

Call for Paper Proposals for the Fourth Annual Meeting of the Economics and Politics Research Group (EPRG)
June 10, 2016
Venue: FACE Auditorium, UnB

Dear members and friends of the Economics and Politics Research Group (EPRG), it is with great pleasure that we would like to invite you to submit paper proposals for our Fourth Annual Meeting to be held on June 10 (all day Friday), 2016 at the University of Brasilia.

This year’s annual meeting is part of the First International Workshop in Economics & Politics – FIWEP, which will be held at the University of Brasilia from June 6 to June 10, 2016. The FIWEP includes a mini-course on “Executive Politics in the United States” by prof. David Lewis, Vanderbilt University and a mini-course on “Theory of Games and Signals” by prof. Jorge Streb, UCEMA. Please check information about the FIWEP and the Fourth Annual Meeting here:

https://econpolrg.com/annual-meetings/

We are looking for papers that cut across the fields of political science, economics, law and sociology. Papers from other disciplines of the social sciences relating politics and economics are very welcome.

Paper proposals should include a title and a summary of about 250 words. Proposals should be sent to the following emails: bugarin.mauricio@gmail.com and turgeon007@gmail.com no later than May 9, 2016. Decisions about paper acceptance will be sent no later than May 13, 2016.

Please kindly announce the event to your colleagues. Thanks again for you interest in the EPRG. We are looking forward to receiving your paper proposals.

Warmest regards,

Mauricio Bugarin and Mathieu Turgeon
For The Organizing Committee

Estimados membros e amigos do EPRG, temos o prazer de convidá-los a submeter suas pesquisas para apresentação no Quarto Encontro Anual do Economics and Politics Research Group, a ser realizado na Universidade de Brasília no dia 10 (Sexta-feira) de junho de 2016.

Este Quarto Encontro do EPRG será parte integrante do First International Workshop in Economics & Politics – FIWEP, que será realizado de 6 a 10 de junho de 2016 na UnB. O FIWEP inclui, entre outras atividades, os minicursos “Executive Politics in the United States”, lecionado pelo prof. David Lewis (Vanderbilt University) e “Theory of Games and Signals”, lecionado pelo prof. Jorge Streb, UCEMA. Informações adicionais sobre estes eventos estão disponíveis em:

https://econpolrg.com/annual-meetings/

Assim como nos primeiros encontros, estamos interessados em pesquisas que se situam na interseção da política com a economia, a sociologia ou o direito. Pesquisas em outras áreas das ciências sociais que se relacionem com as áreas de política e economia são bem-vindas.

Para submeter sua pesquisa, por favor envie um resumo estendido de aproximadamente 250 palavras para os endereços eletrônicos: email bugarin.mauricio@gmail.com e turgeon007@gmail.com até o dia 9 de maio de 2016. Os trabalhos selecionados serão divulgados no dia 13 de maio.

Pedimos a gentileza de divulgar este convite. Agradecemos seu interesse e seu constante apoio ao EPRG. Aguardamos sua proposta.

Atenciosamente,

Mauricio Bugarin e Mathieu Turgeon
Pela Comissão Organizadora do Evento

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com), tem o prazer de convidá-lo(a) para o SEMINÁRIO EXTRAORDINÁRIO de seu Ciclo 2016-I de Seminários de Pesquisa:

Apresentadora: MAGISTRADA CLAUDIA ESCOBAR MEJIA, Harvard University
Título: Independência do Judiciário e a luta contra a corrupção e a violação dos direitos humanos – A experiência da Guatemala
Data: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2016
Horário: 14h-16h
Local: Auditório da FACE, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE NA QUARTA-FEIRA ÀS 14 HORAS

Uma das três magistradas da 1a corte de apelação da Guatemala. Apesar de reeleita em 2014 para novo mandato de 5 anos pelo Congresso Guatemalteco, pediu exoneração em 06 de outubro de 2014 e denunciou um grande caso de corrupção envolvendo o vice-presidente da Guatemala e o presidente do Congresso. Ao denunciar a corrupção na Justiça Guatemalteca, bem como a interferência de outros poderes nas nomeações do Judiciário em violação à independência judicial e à separação dos poderes, a Magistrada colocou sua família em risco. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (IACHR) ofereceu-lhe proteção. Atualmente a magistrada é professora Visitante da Guatemala na Harvard University (Scholar at Risk) e Fellow at Radcliffe Institute for advanced Studies (Robert G. James Scholar at Risk Fellow 2015 – 2016), convidada pelo Magistrado Mark Wolf da Corte Federal dos EUA que tem liderado um esforço anticorrupção nos EUA.  Visita o Brasil a convite do Juiz Sérgio Moro. Visita a UnB a convite da Dra. Flávia Vera, ECO e EPRG.

Leia aqui o Bio da Magistrada Claudia Escobar Mejia em inglês: http://wp.me/a3zNse-oS

Entrada livre, sem necessidade de registro prévio.
O programa completo do Ciclo 2016-I de Seminários de Pesquisa do EPRG está disponível no site do grupo: http://www.econpolrg.com/seminars
Organizadores: Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

The Economics and Politics (CNPq) Research Group presents:

Independência do Judiciário e a luta contra a corrupção e a violação dos direitos humanos – A experiência da Guatemala
JUDGE CLAUDIA ESCOBAR MEJIA, Harvard University
WEDNESDAY, April 20, 2016
2-4 pm
FACE Auditorium
University of Brasilia

During year 2014 she was reelected by the Congress of the Republic of Guatemala as Magistrate for the Appeals Court in the nominee of judges in Guatemala for the 2014 – 2019 period, but she renounced to the nomination and became the whistle blower in a case of grand corruption involving the Vice-president of Guatemala and the former President of Congress. Her decision to speak out about the serious corruption issues within the Justice System in Guatemala, as well as the interference from other branches of the government, in naming judiciary officials, violating judicial independence and separation of powers, put her and her family at great risk. The Inter American Commission of Human Right – IACHR- has granted her and her family precautionary measures. She is a Scholar at Risk at Harvard and a Fellow at Radcliffe Institute for advanced Studies. (Robert G. James Scholar at Risk Fellow 2015 – 2016).

Please click here for more information on Judge Escobar: http://wp.me/a3zNse-oS

The event is open to all interested participants; there is no need to register.
The complete seminar schedule can be found here (http://econpolrg.com/seminars/)
Organizers: Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

O trabalho “Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: Diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal”, coautorado por Artur Henrique da Silva Santo, Janete Duarte, João Bosco Amaral Júnior, José de Anchieta Semedo Neves‎, Plinio Portela de Oliveira, Rebeca Regina Regatieri e Sergio Ricardo de Brito Gadelha, vencedor do VIII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) com o terceiro lugar na categoria Qualidade do Gasto Público, foi citado no blog “Portal de Economia” de José Roberto Afonso e foi também apresentado no programa de seminários do grupo de Economia do Setor Público (ECO/UnB) e no Minstério do Desenvolvimento Social em 15/4/2016.

The honor-winning research “Aplicações da Lei Newcomb-Benford às planilhas orçamentárias de obras públicas” (VI Secretary of the Federal Budget -SOF- Award Honorary Mention), co-authored with Flávia Cunha (TCU) has been published in Secretaria de Orçamento Federal. (Org.). Orçamento Público: VII Prêmio SOF de Monografias: coletânea/Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 1ed. Brasília: Esaf, 2015. ISBN 978-85-7202-074-9.

The article “Danos sociais e punitive damages: instrumentos para a correção da seleção adversa e do risco moral na responsabilidade civil” (Social damages and punitive damages: instruments for correcting adverse selection and moral hazard problems in civil liability) has just been accepted for publication in Economic Analysis of Law Review (EALR).

Please check below the abstract in Portuguese and in English.

Resumo:

O presente artigo analisa duas categorias jurídicas atinentes à responsabilidade civil: os danos sociais e os punitive damages, sob a ótica da análise econômica do direito. De inestimável serventia à efetividade da responsabilidade civil – assim acautelando a paz social –, os institutos em comento promovem, sobremais, a correção da seleção adversa e do risco moral, conforme demonstraremos. Para tanto, inicia-se com a análise do dano social, por meio de um delineamento conceitual. Ressalta-se a sua inofuscável compatibilidade com o ordenamento jurídico, bem assim o seu préstimo à concretização da dignidade humana e proteção da segurança. Em seguida, volta-se à análise de um modelo de teoria da decisão de um produtor que pode exercer maior ou menor precaução em seu processo produtivo. Mostra-se que, na ausência de dano social e de punitive damage, o produtor tende a escolher um nível de precaução socialmente subótimo. Quando o dano social é instituído, o produtor opta pela maior precaução. No entanto, o instituto do dano social não consegue coibir atos deliberadamente abusivos quando há má-fé do produtor. Daí a necessidade dos punitive damages, investigados em seguida, tanto sob o paradigma estadunidense, quanto à luz do modelo jurídico brasileiro. Pontua-se, a distinção entre danos sociais e punitive damages, acentuando-se a necessidade da regulamentação dos punitive damages para que a responsabilidade civil possa exercer efetiva função preventivo-dissuasória. Com esse móvel, propõe-se um parágrafo a ser acrescentado ao artigo 944 do Código Civil. Finalmente, uma análise econômica revela que o instituto de punitive damage tem o potencial de reprimir atos ilegais, tornando-os não-lucrativos para a firma malintencionada. Conclui-se que ambos os institutos – danos sociais e punitive damages – constituem instrumentos idôneos e complementares para assegurar a efetividade da responsabilidade civil e essenciais para a adequada tutela civil de bens jurídicos no contexto da sociedade de consumo de massa.

Palavras-chave: Danos sociais. Punitive damages. Análise econômica da responsabilidade civil. Seleção adversa. Risco moral.

Abstract:

This article seeks to analyse two civil liability legal institutes, social and punitive damages, in the light of Law and Economics. Not onely useful to foster liability effectiveness – thereby protecting social welfare and peace –, we show that both institutes help correct adverse selection and moral hazard problems. We first define social damages and show that it is compatible with the Brazilian legal system and helps safeguarding human dignity and safety. In order to better understand the incentive effects of social damages we build a decision-theoretic model in which a producer may exert low or high precaution in his productive technology and show that the institute induces the producer to switch from a low-precaution to a high-precaution technology, maximizing social welfare. Therefore, social damages may play an important role of solving an adverse selection problem in production. Furthermore, the model shows that social damage is not sufficient to restrain illegal lucrative behavior of a premeditated abusive agent, a moral hazard problem. A premeditated abusive agent finds it optimal to take a social-welfare-reducing decision in expectation of profit. That is why punitive damages are required. To enable a comprehensive understanding of the mechanism, we undergo a comparative analysis of the American legal system and the Brazilian model. After pointing out the differences between social and punitive damages, we propose to add a paragraph to the Brazilian Civil Code in order to enable punitive damages convictions. Finally, a second decision-theoretic model shows that the institute of punitive damages takes away the firm’s profit expectation, thereby curbing the social-welfare-reducing abusive-behavior, thereby solving the moral hazard problem. We conclude that both social and punitive damages are complementary legal institutes that promote civil liability effectiveness, are compatible with Civil Law systems, and are essential for adequate protection of legal goods in today’s mass consumption society.

Key words: Social damages. Punitive damages. Economic analysis of civil liability. Adverse selection. Moral hazard.

 JEL: K13, K42

O EPRG informa com grande pesar o falecimento do prof. Werner Baer, Jorge Lemann Distinguished Professor of Economics, University of Illinois at Urbana-Champaign, na tarde desta quinta-feira, 31/3/2016, em cirurgia.

Um dos mais proeminentes “Brazilianists” de todos os tempos, o prof. Bear tem uma lista imensa de contribuições à academia brasileira. Tendo contribuído com a criação dos principais programas de pós-graduação em economia no país, o prof. Werner formou, direta ou indiretamente, grande parte dos pesquisadores brasileiros em economia, seja na Vanderbilt University, seja na University of Illinois.

Com sua partida, o mundo perde um grande economista, dedicado à arte de ensinar até seu último momento de vida, o Brasil perde um amigo e a academia brasileira perde um grande estimulador e entusiasta dos estudos brasileiros.

Leve consigo nossa imensa gratidão, Werner.

Veja aqui o cv do prof. Werner Baer. E aqui sua página na Universidade de Illinois.

A UnB publicou reportagem sobre o trabalho “Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: Diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal“, coautorado por Artur Henrique da Silva Santo, Janete Duarte, João Bosco Amaral Júnior, José de Anchieta Semedo Neves‎, Plinio Portela de Oliveira, Rebeca Regina Regatieri e Sergio Ricardo de Brito Gadelha, vencedor do VIII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal) com o terceiro lugar na categoria Qualidade do Gasto Público.

Veja a íntegra da reportagem aqui.

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=9951