Prof. Luciano Timm confirmed participation in LAWLE 2017

Resultado de imagem para LUCIANO TIMM

We are pleased to announce that prof. Luciano Timm, UNISINOS Law School has confirmed he will participate in LAWLE 2017.

Prof. Luciano Timm is the President of the Brazilian Law and Economics Association, ABDE.

From Carvalho, Machado e Timm Advogados:

Luciano Timm has worked as a corporate lawyer since 1994, with a professional experience both in the south of Brazil and in São Paulo. Apart from his legal education, his legal practice is especially focused on the commercial and business impacts of each of the clients’ operations. He is well known for bringing elements of his academic experience in Law and Economics to the legal practice. Luciano is often retained for the drafting and negotiation of agreements in complex projects, as well as legal opinions. Moreover, he is highly recognised in the arbitration sphere in the main arbitral chambers in Brazil and abroad, working with matters related to corporate law, torts, real estate and construction matters, among others.

 

Presença na Mídia: Jornal Folha de São Paulo e UnB-TV

O Jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo, 25/6/2017 reportagem sobre a escolarização das crianças brasileiras no Japão em que fui entrevistado. Leia a entrevista aqui: “Crianças diagnosticadas como autistas no Japão preocupam brasileiros“. Também  aqui.

No dia 12/6/2017 participei do programa “Agenda Política: semana de 12 a 18 de junho” da UnB-TV. O programa pode ser assistido no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ycha6dzGsqw

In the media:

June 25, 2017. Jornal Folha de São Paulo. “Crianças diagnosticadas como autistas no Japão preocupam brasileiros“. Interviewed by Ana Stela de Sousa Pinto. Read more here. And here.

June 12, 2017. UnB-TV. Agenda Política: Semana de 12 a 18 de junho.

Seminário EPRG: Enlinson Mattos & Lucas Leite, quinta, 29/6/2017, 16:00hs

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com), tem o prazer de convidá-lo(a) para o Seminário de seu Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa, descrito a seguir.

Apresentador: Lucas Gurgel Leite, STN
Título: Breve apresentação do Programa de Apoio à Pesquisa e Orientação do Tesouro Nacional: Papo Tesouro.
Cartaz, Chamada Simplificada

Apresentador: Enlinson Mattos, EESP-FGV, São Paulo
Título: Taxing Cognitive and Non-Cognitive Skills

Data: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
Horário: 16h-18h
Local: Auditório VERDE da FACE, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

OS INTERESSADOS PODERÃO SE INSCREVER NO EVENTO PARA OBTER CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. PARA SE INSCREVER, ACESSE ESTE LINK:
https://www.doity.com.br/taxing-cognitive-and-non-cognitive-skills ONDE ESTARÁ DISPONIBILIZADA A INSCRIÇÃO ONLINE
Se preferir, acesse diretamente o link: https://www.doity.com.br/taxing-cognitive-and-non-cognitive-skills

O programa completo do Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa do EPRG está disponível no site do grupo: http://www.econpolrg.com/seminars

Organizadores: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

The Economics and Politics (CNPq) Research Group presents:

Breve apresentação do Programa de Apoio à Pesquisa e Orientação do Tesouro Nacional: Papo Tesouro.
Cartaz, Chamada Simplificada
Lucas Gurgel Leite, STN

Taxing Cognitive and Non-Cognitive Skills
Enlinson Mattos, EESP-FGV, São Paulo

THURSDAY, June 29, 2017
4-6 pm
FACE Verde Auditorium
University of Brasilia

The event is open to all interested participants. YOU WILL BE ABLE TO REGISTER IN ORDER TO GET A PARTICIPATION CERTIFICATE. TO REGISTER, PLEASE CLICK HERE.
https://www.doity.com.br/taxing-cognitive-and-non-cognitive-skills
The complete seminar schedule is available here (https://econpolrg.com/seminars/)
Organizers: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

ATENÇÃO: HOJE!!! Seminário EPRG: Wilfredo Maldonado, Quinta, 22/6/2017, 16hs

HOJE!!!

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com), tem o prazer de convidá-lo(a) para o Seminário de seu Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa, descrito a seguir.

Apresentador: Wilfredo Maldonado, UCB
Título: No-Arbitrage Matrix of Exchange Rates
Data: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
Horário: 16h-18h
Local: Auditório VERDE da FACE, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

OS INTERESSADOS PODEM SE INSCREVER NO EVENTO PARA OBTER CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. PARA SE INSCREVER, ACESSE ESTE LINK:
https://www.doity.com.br/ritcasp-noite-20170408221718-20170413114406

O programa completo do Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa do EPRG está disponível no site do grupo: http://www.econpolrg.com/seminars

Organizadores: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

The Economics and Politics (CNPq) Research Group presents:

No-Arbitrage Matrix of Exchange Rates
Wilfredo Maldonado, UCB
THURSDAY, June 22, 2017
4-6 pm
FACE Verde Auditorium
University of Brasilia

The event is open to all interested participants. YOU CAN NOW REGISTER IN ORDER TO GET A PARTICIPATION CERTIFICATE. TO REGISTER, PLEASE CLICK HERE.
The complete seminar schedule is available here (https://econpolrg.com/seminars/)
Organizers: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

Seminário EPRG: Wilfredo Maldonado, Quinta, 22/6/2017, 16hs

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com), tem o prazer de convidá-lo(a) para o Seminário de seu Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa, descrito a seguir.

Apresentador: Wilfredo Maldonado, UCB
Título: No-Arbitrage Matrix of Exchange Rates
Data: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
Horário: 16h-18h
Local: Auditório VERDE da FACE, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

OS INTERESSADOS PODEM SE INSCREVER NO EVENTO PARA OBTER CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. PARA SE INSCREVER, ACESSE ESTE LINK:
https://www.doity.com.br/ritcasp-noite-20170408221718-20170413114406

O programa completo do Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa do EPRG está disponível no site do grupo: http://www.econpolrg.com/seminars

Organizadores: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

The Economics and Politics (CNPq) Research Group presents:

No-Arbitrage Matrix of Exchange Rates
Wilfredo Maldonado, UCB
THURSDAY, June 22, 2017
4-6 pm
FACE Verde Auditorium
University of Brasilia

The event is open to all interested participants. YOU CAN NOW REGISTER IN ORDER TO GET A PARTICIPATION CERTIFICATE. TO REGISTER, PLEASE CLICK HERE.
The complete seminar schedule is available here (https://econpolrg.com/seminars/)
Organizers: Maria Eduarda Tannuri-Pianto (ECO/FACE), Mathieu Turgeon (IPOL), Mauricio Bugarin (ECO/FACE), Ricardo Araújo (ECO/FACE) & Rafael Terra (ECO/FACE)

Publication in Estudos Econômicos: “A Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil”

The paper “A Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil”, co-authored by Fábio Castro (UnB and SRF/MF) has been published in Estudos Econômicos.

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

Palavras-chaves: Imposto de Renda da Pessoa Física; Incidência do imposto e Progressividade do imposto.

Classificação JEL: H22; H23; H24

 

THE PROGRESSIVITY OF BRAZILIAN PERSONAL INCOME TAX

ABSTRACT

The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, this paper calculates the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits high progressivity compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax is limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The paper also calculates the progressivity decomposition of personal income tax structure, and finds that the tax-rate effect is responsible for the entire progressivity while the base effect is proportional.

Key-words: Personal Income Tax; Tax Incidence and Tax Progressivity

JEL Classification: H22; H23; H24

 

LEMBRETE: HOJE! O Mercado de Cartões no Brasil

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com) e o Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP), têm o prazer de convidá-lo(a) para o Seminário do Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa, descrito a seguir.

Evento especial: O Mercado de Cartões no Brasil

mock-credit-card-2-1204837

Data: quinta-feira, primeiro de junho de 2017
Hora: 16h-18h
Local: Auditório VERDE da FACE, Universidade de Brasília,
Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

Organizador e moderador:

Daniel Gersten Reiss, EPRG e BCB
Doutor em economia pela UnB e graduado pela Escola Naval. Trabalha há quase uma década com sistemas de pagamentos, tendo gerenciado a implantação do sistema de pagamentos em moeda local entre Brasil e Argentina. Atualmente, está dedicado no Banco Central à pesquisa sobre a escolha e o uso de instrumentos de pagamentos e inovações nessa área. É membro do grupo de trabalho em inovações digitais do CPMI-BIS e atuou como vice-presidente do grupo focal sobre serviços financeiros digitais da UIT.

Apresentadores:

Paulo Springer de Freitas, Senado Federal
Doutor em economia pela UnB, trabalhou como professor da UFMG, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e Analista do Banco Central. Desde 2004 é Consultor Legislativo do Senado Federal na área de política macroeconômica. É professor de Macroeconomia e Teoria Monetária do Mestrado em Economia do Setor Público da UnB e editor do Blog Brasil, Economia e Governo. 

Marcelo Nunes de Oliveira,  Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Coordenador-Geral de Análise Antitruste na Superintendência-Geral do CADE desde 2014, responsável pelos setores financeiro, saúde, educação e serviços em geral. Trabalha no CADE desde 2009, tendo sido admitido por meio de concurso da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Antes de trabalhar no CADE, trabalhou no Banco de Brasilia – BRB, tendo ocupado cargos de gerência em diversos níveis, entre 2001 e 2008.
Pós-Graduado em Defesa da Concorrência pela FGV e Bacharel em Administração pela UnB.

Ricardo Teixeira Leite Mourão, Banco Central
É formado em engenharia elétrica pela UFMG e direito pelo Uniceub. Trabalha no Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central do Brasil desde 2004, tendo chefiado a Divisão de Sistemas de Pagamentos de 2011 a 2015. Atualmente, atua na assessoria do gabinete do Deban, como consultor.

Gustavo Wanderley Dias de Freitas, Zuum
Tem 26 anos de experiência no mercado financeiro e de serviços, dos quais 21 anos em cargos diretivos de importantes empresas de meios de pagamento e financeiras, nacionais e internacionais.
Possui carreira consolidada na área financeira com foco no desenvolvimento de mercados emergentes e novos produtos, responsável pela consolidação de processos inovadores de administração de recursos de terceiros, contabilidade, tesouraria e demais setores relacionados a finanças, sobretudo na estruturação de modelos para produtos como cartões de crédito, crédito ao consumidor, pagamento eletrônico, serviços de pagamento e outros. Atuou em empresas como Credicard SA, Citibank NA, PayPal, dentre outras, em diversas funções. É Diretor Presidente da Zuum desde 2015.
É mestre em Finanças pela EAESP-FGV, pós-graduado em administração financeira pela FGV-Brasília e bacharel em administração pela UnB.

Para se inscrever no evento, clique aqui.

Image

Presentation at Universidade Católica de Brasília (UCB), June 2, 2017

In the media: Interview to Renata Rizzi, Nexo Jornal, May 28, 2017

Entrevista ao Nexo Jornal em 28 de maio de 2017.

“De delações a financiamento de campanha, Mauricio Bugarin, da UnB, fala ao ‘Nexo’ sobre temas da política a partir da ótica da teoria econômica do crime e da teoria dos jogos”

Paper accepted for publication in Direito GV

O artigo “Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?” co-autorado por Tomás Bugarin, foi aceito para publicação em 2017 na revista Direito GV.

The paper “Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?”, co-authored with Tomas Bugarin has been accepted for publication in 2017 in Direito GV.

Resumo

Tendo como objeto o Projeto de Lei 857/2012 aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidadão entre a satisfação com o benefício monetário auferido pela denúncia (“incentivo pecuniário”) e a insatisfação com o sentimento de estar sendo pago ao exercer seu dever cívico (“desincentivo moral”). Mostra-se que, quando há heterogeneidade na sociedade, o efeito incentivo pecuniário domina e a introdução da compensação é benéfica para a sociedade. Além disso, propomos uma alteração no PL que transforma o desincentivo moral em incentivo à dedicação ao controle da corrupção. Finalmente, por meio da análise de Leis e de estudos de caso confirmamos que tal mecanismo, além de ser compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, de fato, já é aplicado em diferentes situações no país.

Palavras-chave: Análise econômica do Direito; Controle social da corrupção; Incentivos; Dever cívico; Ética.

Abstract

This article presents an applied mechanism design and a legal analysis of a bill proposed into law by the Brazilian Federal District House of Representatives in 2013. The bill offers monetary rewards for citizens that denounce corruption. In our decision-theoretic model, corruption control may give the citizens utility due to their civic responsibility feeling. The main trade-off brought about by the reward mechanism is that, by receiving compensation, citizens’ civic impulse to dedicate effort to curb corruption may be reduced. However, our model shows that if society is heterogeneous enough, the monetary reward motive dominates and the bill fosters social involvement. Furthermore, we propose a mechanism that transforms the moral dissatisfaction of receiving money into a moral incentive to dedicate to corruption control. Finally, a careful analysis of the Law and of a series of case studies in Brazil suggest that such a mechanism does not violate the Constitution and, furthermore, has actually been used under different forms in the Brazilian legal system.

Keywords: Law and Economics; Social control of corruption; Incentives; Civic duty; Moral.