O artigo: “Organizações Sociais e gasto público eficiente: uma análise de incentivos“, coautorado por Denise Hermínio Gontijo, foi aceito para publicação no periódico Cadernos de Finanças Públicas em 15 de julho de 2026.
Resumo
Este estudo identifica os determinantes do comportamento virtuoso ou vicioso de Organizações Sociais (OSs) na prestação de serviços públicos no Brasil e propõe mecanismos de ajuste institucional para promover a eficiência do gasto público. Com base na Economia da Informação, constrói um modelo de decisão cujo resultado central é: a probabilidade de comportamento em prol do benefício social é maximizada quando a OS é longeva, genuinamente altruísta e está inserida em ambiente legal eficiente. A plausibilidade do modelo é avaliada por meio de estudo de caso estatístico baseado na Lei de Newcomb-Benford, aplicado a sete unidades de saúde geridas por OSs em diferentes estados — os estudos ilustrativos são consistentes com as previsões teóricas, ainda que o tamanho reduzido da amostra impeça generalizações conclusivas. Com fundamento na teoria de desenho de mecanismos, recomenda-se privilegiar OSs longevas e com reputação consolidada, garantir transparência com punição efetiva e uniformizar as legislações subnacionais.
Palavras-chave: Organizações Sociais; Serviços Públicos; Economia da Informação e dos Incentivos; Desenho de mecanismos; Lei de Newcomb-Benford.
Classificação JEL: L33; D82; H83.
The paper “Social Organizations and Efficient Public Expenditure: An Incentive Analysis“, coauthored with Denise Hermínio Gontijo, has been accepted for publication in Cadernos de Finanças Públicas on July 15, 2026.
ABSTRACT
This study identifies the determinants of virtuous or vicious behavior by Social Organizations (SOs) in the provision of public services in Brazil and proposes institutional adjustment mechanisms to promote efficiency in public spending. Drawing on the Economics of Information, it constructs a decision model whose central result is: the probability of prosocial behavior is maximized when the SO is longstanding, genuinely altruistic, and embedded in an efficient legal environment. Model plausibility is assessed through an illustrative case study based on Newcomb-Benford’s Law, applied to seven SO-managed health units across Brazilian states — the illustrative results are consistent with theoretical predictions, though the limited sample size precludes definitive generalization. Based on mechanism design theory, the study recommends prioritizing longstanding SOs with consolidated reputations, enforcing transparency with effective sanctions, and harmonizing subnational legislation toward federal standards.
Keywords: Social Organizations; Public Services; Economics of Information and Incentives; Mechanism Design; Newcomb-Benford’s Law.
JEL Classification: L33; D82; H83.
