Foi publicada a segunda edição do livro: “Gestão, controle e regulação do saneamento básico“, IBRAOP, 2025. ISBN 978-85-93840-05-0.

Esse livro inclui o capítulo: “Financiamento do saneamento básico: um desafio de governança multinível”  coautorado com Igor Pereira Oliveira and Adriana Cuoco Portugal.

Resumo:

A boa governança da água é um dos princípios para adesão do Brasil à OCDE, o que inclui as ações de infraestrutura em saneamento básico. Nesse contexto, uma pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa evidencia os desafios referentes às transferências intergovernamentais, às dificuldades de acesso a recursos onerosos dos municípios, à fragilidade das suas instituições e à perspectiva insuficiente, momentânea e pulverizada das emendas parlamentares para o investimento no saneamento. Ainda, destacam-se opções de enfrentamento dos problemas com a instituição de repasses menos dependentes de fatores políticos, como fundos especiais para o saneamento, bem como fundos específicos formados por consórcios intermunicipais. Também a atuação efetiva do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a capacitação dos entes locais, a definição de mecanismos de incentivo a empresas construtoras do setor e a priorização do tema pelos Tribunais de Contas se mostram valiosos na reversão do baixo recurso aplicado em projetos de saneamento e na garantia da racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor. Essas e outras medidas que foram indicadas como de extensões futuras objetivam a minimização dos riscos de aplicação dos recursos em infraestrutura percebidos tanto pela União quanto pelo setor privado, de maneira a viabilizar financeiramente a universalização do saneamento.

Palavras-chave: federalismo fiscal; transferências intergovernamentais; governança da água; saneamento básico; política pública.

O artigo: “Auctioning electricity transmission margins for competitive access to Brazil’s National Interconnected System”, coautorado por Lucas Santos e Silva, foi publicado no periódico Utilities Policy.

Resumo

Transformações recentes no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) têm gerado intensa concorrência pelo acesso à capacidade de transmissão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa situação evidenciou tanto a escassez inerente dos recursos de transmissão quanto a inadequação do critério atual de fila para a alocação das margens remanescentes. Enfrentamos essa nova realidade do país propondo um mecanismo competitivo simples e transparente, com o objetivo de aprimorar a eficiência alocativa e melhorar a dinâmica de acesso. Mais especificamente, propomos um Leilão de Margem de Transmissão (LMT) para o SEB, baseado em um formato aberto e ascendente, no qual toda a capacidade disponível, conforme estabelecido pelo plano de expansão do Operador Nacional do Sistema (ONS), é ofertada de forma sequencial, permitindo que os participantes concorram por qualquer ponto de conexão disponível.

Palavras-chave: Desenho de mecanismos, Leilões de margem de transmissão, Sistema interligado nacional brasileiro, Acesso à rede de transmissão, Acesso à malha elétrica.

O paper pode ser acessado gratuitamente por tempo limitado aqui.

The paper “Auctioning electricity transmission margins for competitive access to Brazil’s National Interconnected System”, coauthored with Lucas Santos e Silva, has been published in Utilities Policy.

Abstract

Recent transformations in the Brazilian Electricity Sector (BES) have generated intense competition for access to transmission capacity in the National Interconnected System (NIS). This situation has highlighted the inherent scarcity of transmission resources and the inadequacy of the current queue criterion for allocating remaining margins. We address the country’s new reality by proposing a straightforward and transparent competitive mechanism to enhance allocative efficiency and improve access dynamics. More specifically, we propose a Transmission Margin Auction (TMA) for the BES, based on an open ascending format, according to which all the available capacity established by the National System Operator’s (ONS) expansion plan is offered sequentially, and participants are allowed to compete for any available connection point.

Key Words: Mechanism design, Transmission margin auctions, Brazilian national interconnected system, Transmission network access, Grid access.

The paper is available freely for a limited time here.

The paper: “Endogenous Asymmetry in Sequential Auctions”, co-authored with Wilfredo Maldonado and Odilon Câmara, was accepted for presentation in the World Congress of the Econometric Society, Seoul, Korea, August 18 to 22, 2025.

Abstract

This paper proposes an innovative methodology for sequential auctions of homogeneous goods that creates asymmetry among participants, thereby increasing the auctioneer’s revenue. The asymmetry arises endogenously from a competitive advantage granted to the winner of the first auction, which applies in the second auction. The analysis demonstrates that the auctioneer’s expected revenue under this mechanism exceeds that of the standard auctions without a competitive advantage; and also exceeds that of standards auctions with optimal reserve price when there are at least four participants, while ensuring that the goods are always sold. Therefore, the competitive advantage mechanism offers a more effective, revenue-enhancing auction design, circumventing the Revenue Equivalence Theorem in the traditional symmetric independent private values paradigm with uniform value distributions.

JEL Classification: D44, D47

Keywords: Sequential auctions; Endogenous asymmetry; Competitive advantage mechanism; Asymmetry-creation rule.

O artigo “Endogenous Asymmetry in Sequential Auctions”, coautorado com Wilfredo Maldonado e Odilon Câmara, foi aceito para apresentação no World Congress of the Econometric Society, Seoul, Coreia, 18 a 22 de agosto de 2025.

Resumo

Este artigo propõe uma metodologia inovadora para leilões sequenciais de bens homogêneos que cria assimetrias entre os participantes, aumentando, assim, a receita do leiloeiro. A assimetria surge endogenamente a partir de uma vantagem competitiva concedida ao vencedor do primeiro leilão, aplicável no segundo leilão. A análise demonstra que a receita esperada do leiloeiro sob esse mecanismo supera a dos leilões padrão sem vantagem competitiva; e também supera a dos leilões padrão com preço de reserva ótimo quando há pelo menos quatro participantes, ao mesmo tempo em que garante a venda dos bens. Portanto, o mecanismo de vantagem competitiva oferece um desenho de leilão mais eficaz e com maior geração de receita, contornando o Teorema da Equivalência de Receita no paradigma tradicional simétrico de valores privados independentes com distribuições uniformes.

Classificação JEL: D44, D47

Palavras-chave: Leilões sequenciais; Assimetria endógena; Mecanismo de vantagem competitiva; Regra de criação de assimetria.