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Ensaio sobre as eleições presidenciais de 2022 publicado no NEXO

Acaba de ser publicado no NEXO Jornal o ensaio sobre as eleições presidenciais de 2022.

O ensaio “O estratégico eleitor brasileiro e o resultado das eleições de 2022”, explica como a Ciência Política nos ajuda a entender a escolha racional do eleitor brasileiro por um presidente de esquerda e uma maioria de direita no Congresso.

O ensaio está liberado para leitura no site do jornal. Para lê-lo, chique aqui. Ou acesse:

https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2022/11/01/O-estrat%C3%A9gico-eleitor-brasileiro-e-o-resultado-das-elei%C3%A7%C3%B5es-de-2022

Capítulo no livro internacional: “Brazil-Japan Cooperation: From Complementarity to Shared Value”

Book cover

Acaba de ser lançado, e está disponível para aquisição sem custo, o livro:

Brazil-Japan Cooperation: From Complementarity to Shared Value“.

O livro, editado pela SPRINGER, é resultado de projeto de pesquisa envolvendo a UnB e diversas instituições japonesas, selecionado em conjunto pela Japan Science Foundation e a CAPES. O livro foi organizado por Nobuaki Hamaguchi (Kobe University) e Danielly Ramos (Universidade de Brasília).

Tenho, nesse livro, um capítulo coautorado pelo prof. Keiichi Yamazaki que discute, entre outros temas, a delicada questão dos incentivos à escolarização de brasileiros no Japão.

O título do capítulo é:

Brazilian Workers in Japan and Public Policies for Promoting Their Social Integration with a Focus on Basic Education for Children

Acesse aqui o livro completo open access.

Leia a seguir o abstract de nosso capítulo:

The main objective of this research is to find an efficient way to improve the educational environment for the children of Brazilian residents in Japan. The secondary objective is to identify a better way to improve the social and economic positions of these residents through further integration into Japanese society. We believe that the potential for them to become a vital bridge between the two countries in the near future is significant, but that potential is not yet being tapped sufficiently. Therefore, the goal of this analysis is more than simply improving working and living conditions, but of promoting career development in Japanese society. To that end, educational background is highly important, especially education and acquisition of the Japanese language beginning in primary school is of utmost importance. For this reason, our paper focuses on the basic education (especially Japanese language education) of Brazilian children in Japan. We conclude that the style of “afterschool” is most efficient as well as socially equitable. We propose a public policy to be adopted by the Japanese government to induce Brazilian families to adopt the hybrid afterschool education system.

Leia aqui a íntegra de nosso capítulo.

Artigo publicado na Brazilian Review of Econometrics

O artigo “The Paradox of Concessions in developing countries”, coautorado por Maurício Bugarin e Frederico Ribeiro, acaba de ser publicado no volume 41, número 1 da Revista Brazilian Review of Econometrics.

The paper “The Paradox of Concessions in developing countries”, coauthored by Maurício Bugarin and Frederico Ribeiro has been published (in English) in the Brazilian Review of Econometrics.

Abstract

This paper presents a game-theoretic analysis of concessions that explicitly considers both the concession auction and the subsequent operation game. The concession contract requires investment to be made, but the concessionaire may benefit from underinvesting and ex-post renegotiating with the regulator. The paper highlights the “Paradox of Concession”: the more successful the auction, the higher the probability of underinvestment. We propose a new mechanism based on investment benefits rather than underinvestment punishment. The new mechanism: (i) is efficient; (ii) increases auction bids; (iii) eliminates the “paradox of concessions”; (iv) and can be fine-tuned to reduce the likelihood of underinvestment.

Keywords: Game theory, mechanism design, airport concession, privatization in Latin America.

Artigo publicado na Revista E-Legis

O artigo “Desigualdade Social e Financiamento de Campanhas nos Municípios Brasileiros“, coautorado por Felipe Roviello e Maurício Bugarin foi publicado no volume 15, número 37 da Revista E-Legis.

The paper was simultaneously published in English: Social inequality and electoral financing in Brazilian municipalities.

También publicado simultáneamente en español: Desigualdad social y financiamiento de las elecciones en municipios de Brasil.

Resumo

A literatura recentede economia política sugere que alta desigualdade de renda faz com que diferentes classes sociais aumentemsuas contribuiçõespara campanhas eleitorais. Este estudo examina o impacto da desigualdade nos custos das eleições municipais no Brasil. Modelos econométricos de efeitos fixos estimados com dados de painel para as eleições municipais brasileiras de 2004 a 2016 confirmam que municípios mais desiguais tendem a apresentar eleições mais caras tanto para campanhas de prefeitos quanto para de vereadores.

Palavra-chave: Financiamento de Campanha; Desigualdade de Renda; Lobby; Eleições; Brasil.

Abstract

Recent political economy literature suggests that high income inequality causes different social classes to increase their contributions to electoral campaigns. This study examines the impact of inequality on the costs of municipal elections in Brazil. Econometric fixed effects models estimated with panel data for Brazilian municipal elections from 2004 to 2016 confirm that more unequal municipalities tend to have more expensive elections for both mayoral and local representatives.

Keywords: Campaign Financing; Income Inequality; Lobby; Elections; Brazil.

Resumen

La literatura reciente sobre economía política sugiere que la alta desigualdad de ingresos hace que las diferentes clases sociales aumenten sus contribuciones a las campañas electorales. Este estudio examina el impacto de la desigualdad en los costos de las elecciones municipales en Brasil. Los modelos econométricos de efectos fijos estimados con datos de panel para las elecciones municipales brasileñas de 2004 a 2016 confirman que los municipios más desiguales tienden a tener elecciones más caras tanto para las campañas de alcaldes como de concejales.

Palabras clave: Financiamiento de las Campañas Electorales; Desigualdad de Ingresos; Lobby; Brasil

Artigo publicado na Revista de Análise Econômica do Direito

O artigo “Planos de saúde coletivos: Análise econômica do reajuste por faixa etária”, coautorado por Fernando Meneguin, Tomás Bugarin e Maurício Bugarin foi publicado no volume 2 da Revista de Análise Econômica do Direito.

Resumo

Este artigo lança mão da análise econômica do direito e da teoria dos incentivos para avaliar os efeitos da regulação estatal dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde coletivos sob dois critérios objetivos: indução de solidariedade intergeracional e ampliação da oferta dos planos. O modelo sugere que se for proibida a cobrança diferenciada entre jovens e idosos, existe probabilidade alta de se inviabilizar o mercado de planos coletivos direcionados aos jovens. Entretanto, se for permitida diferenciação devidamente regulada por idade nos preços, existirão incentivos para um certo nível de solidariedade intergeracional com a manutenção de ampla oferta de planos. A relevância da temática investigada é aguçada pelo posicionamento do STJ quanto à validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária.

Palavras-chave: Saúde suplementar; Planos coletivos de saúde; Regulação; Proibição de reajuste por idade do segurado.

The paper “Collective health plans: Economic Analysis of readjustment by insurees age” (in Portuguese) has been published in Revista de Análise Econômica do Direito.

Abstract

This paper assesses the effects of governmental regulation limiting price adjustments of collective health insurance plans based on age increase in light of the theory of incentives and law and economics. The model suggests that a single price imposed for all policyholders, irrespective of age, drives younger insurees out of the collective health plan market; furthermore, if regulation allows for the insuree’s age price discrimination with a properly regulated rule, a level of intergenerational solidarity can be induced, while advancing collective health plans in attractive conditions for younger and older insurees. The present research is especially relevant given that the Brazilian Superior Court is expected to soon rule whether standardized contractual provisions of price readjustments by age brackets are valid in the country.

Keywords: Private health insurance; Collective health plans; Regulation; Prohibition of price readjustments for insurees age brackets.

Lançamento do livro “Law and Economics: entre a história e temas contemporâneos” nesta quinta-feira, 18/11/21, às 18:30.

O Grupo de Pesquisas do CNPq Grupo de Estudos em Direito e Economia, GEDE, em parceria com a WebAdvocacy, está lançando o livro “Law and Economics: entre a história e temas contemporâneos” nesta quinta-feira, 18/11/21, às 18:30.

Por ocasião do lançamento, o prof. Eugênio Battesini (AGU e GEDE) irá proferir a palestra: “A História do Pensamento em Direito e Economia Revisitada: Dos Precursores à Pós-modernidade”.

O evento é aberto a todos os interessados, tem duração prevista de uma hora e será transmitido ao vivo no Youtube.

Artigo no JOTA sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

Foi publicado hoje, 9/11/2021, na Revista JOTA, Coluna da ABDE, o artigo coautorado com Fernando Meneguin intitulado “A nova lei de improbidade administrativa e os incentivos à corrupção“.

O artigo discute os efeitos da nova lei de improbidade administrativa sobre os incentivos à corrupção no setor público brasileiro, com base na Teoria Econômica do Crime e em artigo por nós publicado sobre o tema:

Bugarin, Mauricio; Meneguin, Fernando.  “Incentivos à Corrupção e à Inação no Serviço Público Federal: Uma análise de desenho de mecanismos”. Estudos Econômicos, 46(1): 43-89, 2016.

Capítulos publicados nos Anais do Simpósio sobre o Sistema Político Brasileiro

Os artigos:

Dormant voters, social media, and strategic radicalism – Preliminary results“, co-autorado por Adriana Portugal e

Desigualdade social e financiamento de campanhas nos municípios brasileiros – Resumo expandido“, co-autorado por Felipe Roviello

foram publicados como capítulos de livro nos Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados

Veja aqui o livro completo.

DORMANT VOTERS, SOCIAL MEDIA, AND STRATEGIC RADICALISM – PRELIMINARY RESULTS

Resumo: Esta nota analisa as escolhas dos partidos em perseguir uma campanha eleitoral presidencial tradicional com foco em influenciar eleitores informados que se preocupam com a política proposta e têm preferências ideológicas, ou em se concentrar em discurso mais radical cujo objetivo é trazer para a arena eleitoral cidadãos politicamente “adormecidos”. Para despertar eleitores dormentes, os partidos usam uma estratégia de discurso radical, focada na tecnologia de mídia social. Em geral, a estratégia do discurso radical será adotada se houver razoável número de eleitores adormecidos, a tecnologia de mídia social tiver evoluído para atingir uma parte significativa do eleitorado e houver evidência suficiente ex-ante de um viés ideológico dos eleitores adormecidos em favor de um partido. 

Palavra-chave: Gastos de campanha eleitoral; Redes sociais; Discurso político radical; Eleitores adormecidos; Competição eleitoral.

Abstract: This note analyzes the choices of parties to either pursue a traditional presidential electoral campaign focusing on influencing informed voters who care about the proposed policy and have ideological preferences, or to concentrate on a more radical discourse which goal is to take to the voting arena dormant citizens who would, otherwise, retract from voting. To awaken dormant voters, parties use a radical discourse strategy, focused on social media technology. In general, the radical discourse strategy will be adopted if there are enough dormant voters, the social media technology has evolved to reach a significant part of the electorate, and there is enough ex-ante evidence of an ideological bias of dormant voters towards one specific party. 

Keywords: Electoral campaign expenditure; Social media; Radical political discourse; Dormant voters; Electoral competition.


DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – RESUMO EXPANDIDO

SOCIAL INEQUALITY AND CAMPAIGN FINANCE IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES – EXTENDED ABSTRACT

Resumo: Este estudo examina o impacto da desigualdade de renda nos custos das eleições municipais no Brasil. Modelos de economia política sugerem que alta desigualdade de renda aumenta a doação para campanhas eleitorais. Para testar essa hipótese, usamos dados de painel para as eleições municipais brasileiras de 2004 a 2016. Os principais resultados obtidos de modelos de efeitos fixos sugerem que municípios mais desiguais tendem a apresentar eleições mais custosas. Tal resultado indica que reduzir a desigualdade de renda pode contribuir para a estabilidade das instituições e a confiança no processo eleitoral.

Palavra-chave: Financiamento de Campanha; Desigualdade de Renda; Lobby; Eleições; Brasil.

Abstract: This paper examines the impact of income inequality on election costs in Brazil’s municipalities. Theoretical political economy models suggest that higher income inequality increases private contributions to electoral campaigns. To test this hypothesis, we use panel data from the Brazilian local elections from 2002 to 2016. The main results from fixed effects models suggest that more unequal municipalities tend to have more expensive elections. This indicates that reducing income inequality may contribute to institutional stability and trust elections.

Keywords: Campaign Financing; Income Inequality; Lobby; Elections; Brazil.


Artigo aceito para publicação na Revista de Análise Econômica do Direito

O artigo “Planos de saúde coletivos: Análise econômica do reajuste por faixa etária”, coautorado por Fernando Meneguin, Tomás Bugarin e Maurício Bugarin acaba de ser aceito para publicação na Revista de Análise Econômica do Direito.

Resumo

Este artigo lança mão da análise econômica do direito e da teoria dos incentivos para avaliar os efeitos da regulação estatal dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde coletivos sob dois critérios objetivos: indução de solidariedade intergeracional e ampliação da oferta dos planos. O modelo sugere que se for proibida a cobrança diferenciada entre jovens e idosos, existe probabilidade alta de se inviabilizar o mercado de planos coletivos direcionados aos jovens. Entretanto, se for permitida diferenciação devidamente regulada por idade nos preços, existirão incentivos para um certo nível de solidariedade intergeracional com a manutenção de ampla oferta de planos. A relevância da temática investigada é aguçada pelo posicionamento do STJ quanto à validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária.

Palavras-chave: Saúde suplementar; Planos coletivos de saúde; Regulação; Proibição de reajuste por idade do segurado.

The paper “Collective health plans: Economic Analysis of readjustment by insurees age” (in Portuguese) has been accepted for publication in Revista de Análise Econômica do Direito.

Abstract

This paper assesses the effects of governmental regulation limiting price adjustments of collective health insurance plans based on age increase in light of the theory of incentives and law and economics. The model suggests that a single price imposed for all policyholders, irrespective of age, drives younger insurees out of the collective health plan market; furthermore, if regulation allows for the insuree’s age price discrimination with a properly regulated rule, a level of intergenerational solidarity can be induced, while advancing collective health plans in attractive conditions for younger and older insurees. The present research is especially relevant given that the Brazilian Superior Court is expected to soon rule whether standardized contractual provisions of price readjustments by age brackets are valid in the country.

Keywords: Private health insurance; Collective health plans; Regulation; Prohibition of price readjustments for insurees age brackets.

Paper accepted for publication in Revista do Serviço Público

The paper “Partisan intergovernmental transfers: empirical evidence, political and economic effects, and the electoral rationale” coauthored with Ivan Ferreira has been accepted for publication in the special issue of Revista do Serviço Público in honor of Jorge Vianna Monteiro.

Abstract

This article discusses the stylized fact of politically motivated intergovernmental transfers, according to which a higher level of public administration (federal or state government) transfers greater resources to lower levels (states or municipalities) when the same party holds the Executive in both levels. First, it shows that it is a pervasive phenomenon in the world in general and in Brazil in particular. Then, it discusses its effects on subnational electoral equilibria and on the performance of the public administration. Finally, it builds a political economy model that explains the electoral rationale behind this stylized fact.

Key words: Partisan transfers, fiscal federalism, electoral competition

Motivação partidária nas transferências intergovernamentais: evidência empírica, efeitos políticos e econômicos, e lógica eleitoral

Resumo

Este artigo discute o fenômeno das transferências intergovernamentais politicamente motivadas, segundo o qual uma esfera superior da administração pública (governo federal ou estadual) transfere maiores recursos às esferas inferiores (estados ou municípios) quando o mesmo partido ocupa os executivos de ambas as esferas. Mostra, primeiramente, que se trata de um fenômeno recorrente no mundo em geral e no Brasil em particular. Em seguida discute seus efeitos tanto no equilíbrio eleitoral subnacional, como no desempenho da administração pública. Finalmente, constrói um modelo de economia política que explica a lógica eleitoral por trás desse fato estilizado.

Read a pre-publication version of the paper here.