Category Archives: Academic Publications

Atenção: Hoje! Lançamento dos números 19 e 20 da Revista Brasília em Debate, na CODEPLAN

Na ocasião haverá um debate sobre  Sustentabilidade e  Inovação na gestão governamental, onde cada articulista destas edições fará uma exposição  do seu artigo/ponto de vista.

Hoje, dia 18 de dezembro (terça-feira), às 10h00 no Auditório da Codeplan.

Estarei colaborando com a edição 19 com o artigo “Energia Solar Fotovoltaica: presente ou futuro?” co-autorado com Vítor França (ANEEL).

Todos estão convidados para participar do lançamento bem como do debate. Hoje, 18/12 às 10hs na CODEPLAN.

Papers in エコノミア (Yokohama National University’s Economia) freely available for download

Yokohama National University’s Economia (エコノミア) also allows access to the papers it publishes online.

You can read and download the papers I published in エコノミア from the following links:

Japanese School or Brazilian School? Enrollment of Brazilian Students in Japan”. Economia (Yokohama), 68(1): 17-39, 2018. Leading article. (In Japanese).

A didactic note on the use of Benford’s Law in public works auditing, with an application to the construction of the Brazilian “Amazon Arena” 2014 World Cup soccer stadium”. Economia (Yokohama), 66(1):23-55, 2015. Co-author: Flávia Ceccato.

Papers in the Journal of Applied Economics now freely available for download

The Journal of Applied Economics-JAE has made all papers available online:

JAE transferred to Routledge and Taylor & Francis

Our Journal is undergoing a transition since it is being transferred to Routledge/Taylor and Francis. The Journal of Applied Economics is becoming an Open Access journal. Open Access (OA) means you can publish your research so it is free to access online as soon as it is published, meaning anyone can read (and cite) your work.

You can read and download my papers published in JAE from the following sites:

Strategic partisan transfers in a federation: Evidence from a new Brazilian database”. Journal of Applied Economics, 20(2): 211-239, 2017. Co-author: Fernanda Marciniuk. Leading article.

Should Voting Be Mandatory? The effect of compulsory voting rules on candidates’ political platforms”. Journal of Applied Economics 18(1): 1-19, 2015. Co-author: Adriana Portugal. Leading article.

Paper on the effects of ending reelection accepted for publication in Revista Brasileira de Economia

The paper “A influência da reeleição nas políticas fiscais subnacionais” (the effect of reelection on subnational fiscal policy), coauthored with Fernanda Marciniuk has been accepted for publication in Revista Brasileira de Economia.

Abstract

This paper presents an empirical investigation on the potential effect of the end of the executive branch’s reelection on townships public finances. An econometric analysis based on a panel of Brazilian cities from the year 2001 up to 2012 shows that first-term mayors that compete for reelection are more fiscally responsible when compared to second-term mayors or first-term mayors that don’t compete for reelection. This result confirms the existing literature on career concerns, which suggests that reelection works as an instrument that voters can use in order to control the fiscal behavior of elected executive incumbents. Moreover, it highlights the risk of excessive subnational budgetary deficits in case reelection is forbidden in Brazil.

Keywords: reelection, electoral control, subnational fiscal policy, primary result, panel data.

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O artigo “A influência da reeleição nas políticas fiscais subnacionais“, coautorado com Fernanda Marciniuk, foi aceito para publicação na Revista Brasileira de Economia.

Resumo

Este artigo analisa empiricamente o efeito potencial do fim da reeleição para o Poder Executivo local sobre as finanças públicas municipais no Brasil. Estudo econométrico baseado em dados em painéis dos municípios brasileiros, entre 2001 e 2012, indica que prefeitos em primeiro mandato e que concorreram à reeleição apresentaram comportamento fiscal mais responsável que prefeitos em segundo mandato ou prefeitos em primeiro mandato, mas que não concorreram à reeleição. O resultado encontrado confirma a literatura teórica existente, que sugere que a reeleição funciona como um instrumento de controle dos eleitores sobre o comportamento fiscal dos políticos eleitos para cargos do Executivo, bem como chama a atenção para o risco de maior deterioração das finanças públicas subnacionais caso a reeleição seja proibida no país.

Palavras-chave: Reeleição. Controle Eleitoral. Política Fiscal Subnacional. Resultado Primário. Dados em Painel.

 

Paper on the “Operation Car-Wash” selected for publication in Revista de Informação Legislativa-RIL

The paper “Eficiência, atratividade e dissuasão de acordos de leniência e combate à corrupção: o caso da Operação Lava-Jato” co-authored with Rafael M. Gomes, Roberto H. de Aragão Neto and André L. Gama has been selected for publication in Revista de Informação Legislativa-RIL.

Abstract: This paper uses game theory to build additional tools for those who work with leniency policy on calculating sanctions imposed to lenient firms from cartels involved in public biddings, under Brazilian legislation. The main characteristic of this analysis is modelling the State as a player who not only designs the mechanism of the leniency program but is also the most affected by the cartel, and is especially interested at imposing due sanctions. Thus, we show how to harmonize the attractiveness of leniency and its advantage to the State keeping the focus on the deterrence effect. We find that, under certain conditions, leniency policies stop being an impunity factor and become a useful tool for fighting corruption. However, the paper shows that the formula to calculate fines currently adopted by the State makes it unlikely that these conditions will be met.

Keywords: Leniency. Cartel. Fine. Game theory. “Car-Wash” Operation.

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O artigo intitulado “Eficiência, atratividade e dissuasão de acordos de leniência e combate à corrupção: o caso da Operação Lava-Jato” coautorado com Rafael M. Gomes, Roberto H. de Aragão Neto e André L. Gama encontra-se entre os selecionados para possível publicação em uma das próximas edições de nossa Revista de Informação Legislativa. Vale notar que “a aprovação do artigo pelos pareceristas não constitui garantia de publicação, considerando-se a necessidade de atender, dentro do prazo máximo de seis meses (a contar da Notificação de Quitação, conforme item 2.2 das Orientações Editoriais), os vários critérios que orientam a composição da Revista (ineditismo, exogenia, quantidade de artigos e número de páginas por edição).”

O artigo discute on instituto da leniência sob três óticas: atratividade do acordo de leniência para as firmas envolvidas, a sua vantajosidade para a Administração Pública, e seu efeito dissuasório, mostrando que nem sempre os três critérios são satisfeitos dadas as metodologias atuais dos cálculos das multas. Veja o resumo do trabalho:

Resumo: Este trabalho, utilizando-se da teoria dos jogos, pretende fornecer aos profissionais que lidam com acordos de leniência um subsídio adicional para o cálculo das sanções aplicadas a firmas lenientes pertencentes a cartéis envolvidos em licitações públicas, à luz da legislação brasileira. O diferencial desta análise é a posição da Estado como player que não apenas desenha o programa de leniência, mas também é o principal lesado pelo cartel e especial interessado na imposição das devidas sanções. Assim, mostra-se como conciliar a atratividade do acordo de leniência com a sua vantajosidade para a Administração Pública, sem prejuízo do efeito dissuasório. Constata-se que, sob certas condições, os acordos de leniência deixam de ser um fator de impunidade para virar um instrumento útil ao combate à corrupção. Além disso, demonstra-se que as atuais metodologias de cálculo das multas aplicadas por parte da Administração Pública distanciam-se dessas condições.

Palavras-chave: Leniência. Cartel. Multa. Teoria dos jogos. Operação Lava-Jato.

 

Paper on the incentives for state legislators accepted for publication in Revista de Estudos Institucionais

O artigo “Atuação do Poder Legislativo Estadual: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa”.  coautorado por Débora Costa Ferreira e Fernando Meneguin foi aceito para publicação na Revista de Estudos Institucionais.

A Revista de Estudos Institucionais encontra-se classificada com o Qualis B1 na área de Direito da CAPES.

Resumo: Enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal têm se mostrado simpáticos a teorias norte-americanas que preveem amplos benefícios à ampliação das competências dos entes subnacionais, estudos empíricos explicitam a ineficiência das assembleias legislativas na produção de leis que impactem positivamente a sociedade. Nesse contexto, o presente estudo analisa a estrutura de incentivos que incide sobre os deputados estaduais e distritais no momento de propor projetos de lei, por meio da construção de modelagem econômica, a qual leva à conclusão de que o atual desenho institucional dos estados tem gerado incentivos para que esses deputados produzam leis particularistas, irrelevantes e/ou inconstitucionais. A partir da análise, conclui-se que de nada adianta expandir as atribuições constitucionais dos deputados estaduais se esses não possuírem competência técnica para elaborar leis e políticas públicas que melhorem o bem-estar da sociedade como um todo ou para realizar atividades fiscalizatórias e se o controle de constitucionalidade de leis estaduais não for efetivo. Estando presentes tais condições e enquanto não forem expandidos suficientemente esse rol de competências constitucionais dos deputados, a função fiscalizatória é a alternativa que maximiza o bem-estar social.

The paper “Atuação do Poder Legislativo Estadual: análise dos incentivos dos deputados estaduais na atividade legislativa”.  co-authored with Débora Costa Ferreira and Fernando Meneguin has been accepted for publication in Revista de Estudos Institucionais.

Abstract: While ministers of Brazilian Supreme Court have been sympathetic to US theories suggesting broad benefits for expanding the competencies of subnational entities, empirical studies show legislative assemblies to be inefficient in producing laws that carry positive impact to society. In that context, this paper analyzes the incentives’ structure that influences the state or district deputies at the moment of proposing bills, by means of an economic model, which leads to the conclusion that the current institutional design of states’ institutions has generated incentives for these agents to produce particularistic, irrelevant and/or unconstitutional laws. From the analysis, it is concluded that there is no effectiveness in expanding the constitutional attributions of state deputies if they do not have the technical competence in the elaboration of laws and public policies that improve the welfare of society as a whole or to carry out inspection activities and if control of constitutionality of state laws is not effective. If these conditions are present and as long as this list of constitutional powers of the deputies is not sufficiently expanded, the supervisory function is the alternative that maximizes social welfare.

 

 

Paper on incentives for schooling of Brazilian kids in Japan to appear in Japanese in エコノミア

The paper 日本の学校かブラジル人学校か?日本におけるブラジル人児童生徒の就学  (Japanese School or Brazilian School? Enrollment of Brazilian Students in Schools in Japan) will be published in Japanese in ECONOMIA (エコノミア)volume 68, number 1 (181) on February 2018, pages 17-39.