Category Archives: Academic Publications

Ensaio sobre provisão privada de vacinas no NEXO

Acaba de ser publicado no NEXO Jornal o ensaio sobre a entrada do setor privado no mercado de vacinação contra a covid-19.

O ensaio “O setor privado e as vacinas: entendendo as visões polarizadas”, co-autorado por Karina S. S. Bugarin, busca entender as origens das visões tão opostas defendidas por diferentes setores da sociedade brasileira quanto à autorização para que o setor privado aplique adquira e aplique vacinas contra a covid-19.

O ensaio está liberado para leitura no site do jornal. Para lê-lo, chique aqui. Ou acesse:

https://www.nexojornal.com.br/perspectiva/2021/02/26/O-setor-privado-e-as-vacinas-entendendo-as-vis%C3%B5es-polarizadas

Artigo aceito para publicação na Revista do Serviço Público

O artigo “Auditoria de obras públicas e Lei de Benford: O caso do Expresso DF Sul no Distrito Federal” coautorado com Renata Café e Adriana Portugal foi aceito para publicação na Revista do Serviço Público. Leia a seguir o resumo do trabalho:

Resumo

O desenvolvimento de um país requer a execução de grandes obras que são, com frequência, capitaneadas pelo governo. Tribunais de Contas realizam auditorias nessas obras públicas, procurando garantir o uso eficiente de recursos públicos limitados. Este trabalho mostra como a Lei de Benford pode ser aplicada na seleção da amostra para auditoria de uma obra pública, com foco no caso específico de um corredor de transporte no Distrito Federal conhecido como Expresso DF Sul ou VLP. A metodologia utilizada baseia-se numa versão do algoritmo de Bugarin e Ceccato (2015) para priorização na auditoria das rubricas com maiores evidências estatísticas de sobrepreço na planilha orçamentária. Comparação com a auditoria de fato realizada com base na curva ABC evidencia importante benefício potencial do uso da Lei de Benford. Com efeito, a nova metodologia revelou 73,40% do superfaturamento apontado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal auditando-se apenas 38,17% do valor total da obra.

Palavras-chave: Lei de Benford; auditoria de obras públicas; tecnologias de detecção de fraude; BRT; Expresso DF Sul; VLP DF.

The paper “Public works audit and Benford’s Law: The case of Expresso DF Sul in the Brazilian Federal District” has been accepted for publication in Revista do Serviço Público. Please see below the abstract.

Abstract

A country’s development requires major works, a task that is often undertaken by the government. Courts of Accounts carry out audits on public works, seeking to ensure efficient use of limited public resources. This paper shows how Benford’s Law can be used in the selection of the sample for auditing a public work, focusing on the specific case of a transport corridor in the Brazilian Federal District known as Expresso DF Sul or VLP. The methodology is based on a version of the algorithm by Bugarin and Ceccato (2015) for prioritizing the audit of items with greater statistical evidence of overpricing in the budget spreadsheet. A comparison with the audit actually performed based on the ABC curve shows that there is an important potential benefit of using Benford’s Law. Indeed, the new methodology exposed 73.40% of the overbilling indicated by the Federal District Audit Court, while auditing only 38.17% of the total value of the work.

Keywords: Benford’s Law; public works audit; fraud detection technologies; BRT; Expresso DF Sul; VLP DF.

Publicações na Revista Brasileira de Economia e na Revista Conceito Jurídico

O artigo “Elections, Heterogeneity of Central Bankers and Inflationary Pressure: The case for staggered terms for the president and the central banker“, co-autorado com Fábia Carvalho, acaba de ser publicado na Revista Brasileira de Economia.

O artigo mostra, por meio da análise de um modelo de economia política positiva, que a indicação de um novo presidente do Banco Central quando um novo presidente da república toma posse transfere para a política monetária a incerteza política oriunda do processo eleitoral. Portanto, não basta dar independência ao Banco Central, mas é também necessário que os mandatos do presidente da república e do presidente do Banco Central sejam intercalados para que se possa reduzir a pressão sobre a moeda nacional em período eleitoral.

Leia abaixo o resumo (e o abstract) do trabalho:

Resumo

Este artigo analisa um modelo de sinalização da política monetária quando as metas de inflação não são definidas pela autoridade monetária. A principal conclusão da solução do modelo é que uma maior dispersão ex ante nas preferências dos banqueiros centrais, referida como heterogeneidade na orientação política, aumenta o custo de sinalização do compromisso com as metas de inflação. O modelo permite a comparação de dois arranjos institucionais distintos em relação à posse no cargo do banqueiro central e do chefe de governo. Concluímos que mandatos escalonados produzem equilíbrios superiores quando ciclos de negócios políticos oportunistas podem surgir nas eleições presidenciais. Isso é consequência da redução da assimetria de informação sobre política monetária e dá suporte teórico à prática observada de mandatos escalonados entre bancos centrais independentes.

Abstract

This paper analyzes a signaling model of monetary policy when inflation targets are not set by the monetary authority. The most important implication of the model’s solution is that a higher ex-ante dispersion in central bankers’ preferences, referred to as heterogeneity in policy orientation, increases the signaling cost of commitment to inflation targets.  The model allows for a comparison of two distinct institutional arrangements regarding the tenure in office of the central banker and the head of government. We find that staggered terms yield superior equilibria when opportunistic political business cycles can arise from presidential elections. This is a consequence of a reduction of information asymmetry about monetary policy and gives theoretic support to the observed practice of staggered terms among independent central banks. 

Keywords: Elections, inflation targeting, exogenous inflation targets, credibility, central bank heterogeneity, opportunistic political business cycles on inflation, staggered terms.

JEL Classification: E52, E58, C72

Leia o artigo inteiro aqui, ou ainda aqui.

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Também neste mês de dezembro foi publicado o artigo “Leilões: A Teoria dos
Jogos e o Prêmio Nobel de Economia de 2020
” na Revista Conceito Jurídico.

O artigo explica as principais contribuições dos professores Robert Wilson e Paul Milgrom que lhes conferiram o Prêmio Nobel de Economia de 2020.

Leia o artigo completo aqui.

Pesquisa sobre Lei de Benford na auditoria de obras públicas em livro IBRAOP

Para comemorar seus 20 anos de existência, o IBRAOP, Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, publicou um livro em que selecionou os vinte trabalhos que marcaram sua história.

O artigo “Aplicações da Lei de Newcomb-Benford às Auditorias de Obras Públicas“, co-autorado por por Flávia Cunha e por mim foi selecionado como um desses artigos marcantes e publicado como o capítulo 6 do livro.

Leia aqui o capítulo do livro. Acesse aqui o livro inteiro. Ou ainda aqui.

Artigo publicado na revista Conceito Jurídico

O artigo “COVID-19 e a inevitável Lei dos Números Anômalos: Resultados Preliminares” foi publicado no volume 46 (Outubro de 2020) da revista Conceito Jurídico. O artigo lança mão de metodologia baseada na Lei de Benford para avaliar de forma preliminar a qualidade dos dados brasileiros sobre casos de COVID-19 a nível estadual.

Acesse o artigo aqui.

Acesse o volume completo da revista aqui.

Artigo publicado na revista Conceito Jurídico

O artigo “Covid-19 e Teoria Econômica: Risco & Incerteza” foi publicado no volume 44 (Agosto de 2020) da revista Conceito Jurídico. O artigo, originalmente publicado no jornal NEXO, explica como os conceitos econômicos de risco e incerteza nos ajudam a entender as nossas reações à pandemia do novo coronavirus. Acesse o artigo aqui.

Lançamento: livro “Reforma do Estado Brasileiro: Transformando a Atuação do Governo”

Acaba de ser lançado, e está disponível para aquisição a preço reduzido, o livro:

“Reforma do Estado Brasileiro: Transformando a Atuação do Governo”.

O livro, editado pela Atlas/GEN, foi organizado por Fábio Giambiagi, Sérgio Guimarães Ferreira e Antônio Marcos Ambrózio e prefaceado por Armínio Fraga.

Transcrevo aqui a sinopse do livro:

Os desafios da transformação do Estado brasileiro. Este livro traz assuntos essenciais para o funcionamento de um Estado moderno e eficiente: melhor planejamento e organização do serviço público, debates de orçamentos, avaliação de políticas e muito mais.

Fabio Giambiagi, Sergio Guimarães Ferreira e Antônio Marcos Hoelz Ambrózio, ao lado de diversos especialistas, auxiliam na compreensão da importância de uma transformação urgente e necessária no Brasil.

Por que ter Reforma do Estado Brasileiro – Transformando a Atuação do Governo?
Um dos maiores desafios do país é crescer com equilíbrio fiscal, de modo a reduzir as desigualdades por meio da oferta de serviços públicos que respondam a demandas legítimas da sociedade por maior segurança, ensino e saúde, por exemplo. Contudo, para que isso aconteça, é preciso que o Estado consiga entregar o que todos nós esperamos dele, e isso nos leva a um debate muito mais complexo do que uma simples divergência de opiniões.

Uma amostra do livro, o capítulo 3 (Regras Fiscais e Federalismo) pode ser lido aqui.

O professor Sérgio Gadelha e eu contribuímos na Parte V desse livro (Como aproximar o governo das preferências e necessidades dos cidadãos?) com o capítulo 12: Descentralização administrativa e de receitas.

O livro está disponível para aquisição, tanto em papel como em e-book aqui.

Veja abaixo o cupom para desconto de lançamento (válido por tempo limitado e somente para a versão impressa do livro).

 

Papers published in the Journal of Applied Economics and Economics of Governance on the effects of electronic voting on local fiscal management in Brazil

The paper “Electronic voting and public spending: the impact of de facto enfranchisement on federal budget amendments in Brazil” has been published in the Journal of Applied Economics.

The paper, coauthored with Rodrigo Schneider (Skidmore College) and Diloá Athias (Development Pathways), presents evidence that the increase in valid-vote-to-turnout in a municipality that resulted from the implementation of electronic vote in Brazil yielded an increase in the allocation of funds from the federal budget to the correponding municipality.

The article has open-access. Please read the entire paper here:

https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/15140326.2020.1748358

Please find below the abstract:

This article examines whether an increase in political participation biased toward low-income voters – and concentrated in legislative elections – impacts federal representatives’ allocation of resources from the federal budget to Brazilian municipalities. We use a regression discontinuity design that exploits the assignment of electronic voting to municipalities based on population size to identify the causal effect of enfranchisement on the allocation of federal public spending. We find that an increase of 1 percentage point in the valid-vote-to-turnout ratio for federal representatives in a municipality increases the allocation of funds from the federal budget by 3.3%, and that experienced politicians are more responsive to the enfranchisement of low-income voters.

Citation:
Schneider, Rodrigo; Athias, Diloá;  Bugarin, Mauricio (2020). Electronic voting and public spending: the impact of de facto enfranchisement on federal budget amendments in Brazil, Journal of Applied Economics 23(1): 299-315.  DOI: 10.1080/15140326.2020.1748358

In 2019 another paper on the effect of electronic voting in Brazil was published in Economics of Governance. The article, also coauthored with Rodrigo Schneider (Skidmore College) and Diloá Athias (Development Pathways), find evidence that the increase in valid-vote-to-turnout ratio due to electronic voting for state representatives increased municipalities’ expenditures in health, education and public employment, among other fiscal effects.

The article’s title is: “Does enfranchisement affect fiscal policy? Theory and empirical evidence on Brazil” and it can be found here:

https://link.springer.com/article/10.1007/s10101-019-00230-6

Please read below the abstract:

This paper studies the effect of political participation on public spending at the local level in Brazil. In particular, we look at the phased-in implementation of electronic voting in the late 1990s—which enfranchised poorer voters by decreasing the number of invalid votes—to identify the causal effect of political participation on public spending. We build a theoretical political economy model which allows voters to cast, not purposefully, an invalid vote, and show that when poorer voters’ likelihood of casting a valid vote increases, public social spending increases as well. We test this prediction empirically using a difference-in-differences model where municipalities using electronic voting constitute our treatment group. We find that an increase of 1 percentage point in the valid vote to turnout ratio for state representatives increases health spending by 1.8%; education by 1.4%; public employment by 1.25%; intergovernmental transfers by 1%; and local taxes by 2.6%.

Citation:
Schneider, Rodrigo; Athias, Diloá; Bugarin, Mauricio (2019). Does enfranchisement affect fiscal policy? Theory and empirical evidence on Brazil. Economics of Governance 20(4): 389–412.
https://doi.org/10.1007/s10101-019-00230-6

Artigo sobre TAC de conversão de dívida em inventimento da ANATEL publicado na Revista do Serviço Público

O artigo intitulado “Leilões para conversão de dívida em investimento: Uma proposta da teoria de leilões para implantação dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) da ANATEL”, coautorado por Hélio M. M. da Fonseca foi publicado como “leading article” na Revista do Serviço Público, 71 (1) 8-37 jan/mar 2020.

Em seu editorial, a editora-chefe Diana Coutinho escreve: “O primeiro artigo é um bom exemplo de como teoria e prática podem – e devem – andar pari passu, o que é uma desejável característica da pesquisa científica. Nele, Bugarin e Fonseca mostram como a Teoria de Leilões pode ser usada para formalizar uma proposta em que um leilão para conversão de dívida em investimento para empresas do setor de telecomunicações reguladas pela Anatel, no âmbito de termos de ajuste de conduta (TAC), maximize o nível de bem-estar.”

O artigo está disponível aqui. Também aqui.

Resumo: Desde a privatização da TELEBRÁS em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. Em 2012 a ANATEL aprovou a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) para conversão de dívida das operadoras em projetos de investimento. A questão crucial é como determinar a taxa de conversão. Este trabalho propõe um mecanismo de leilão para a determinação endógena dessa taxa. Nesse leilão as operadoras propõem taxas de conversão de dívida em um certo investimento, e a operadora que oferecer a taxa mais baixa (menos reais de dívida deduzidos para cada real investido) vence o leilão. Ademais, discute como a estrutura sequencial do problema permite desenhar um mecanismo inédito de leilões sequenciais que tem a característica de criar assimetria entre os jogadores, gerando maior bem-estar social e garantindo a implementação dos projetos selecionados.

New paper by Rodrigo Schneider: “Winners and Losers of the Ballot: Electronic vs. Traditional Paper Voting Systems in Brazil” in Latin American Politics and Society

Rodrigo Schneider (Skidmore College and EPRG) has published the paper: “Electronic vs. Traditional Paper Voting Systems in Brazil” in Latin American Politics and Society.

The paper shows that the introduction of electronic voting in Brazil let to a concentration of voter shares among viable candidates, away from nonviable ones.

Please check the entire paper here. The access is free for a short period. Please find the abstract below:

Scholars concur that free and fair elections are essential for proper democratic functioning, but our understanding of the political effects of democratic voting systems is incomplete. This article mitigates the gap by exploiting the gradual transformation of voting systems and ballot structures in Brazil’s 1998 executive elections to study the relationship between voting systems and viable and nonviable candidates’ vote shares, using regression discontinuity design. It finds that the introduction of electronic voting concentrated vote shares among viable candidates and thus exhibited electoral bias. We posit that this result occurred because viable candidates were better able to communicate the information that electronic voters needed to cast valid ballots than were their nonviable counterparts. The article uses survey data to demonstrate that electronic voters responded to changes in ballot design and internalized the information viable candidates made available to them.