Category Archives: Academic Publications

Pesquisa sobre Lei de Benford na auditoria de obras públicas em livro IBRAOP

Para comemorar seus 20 anos de existência, o IBRAOP, Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, publicou um livro em que selecionou os vinte trabalhos que marcaram sua história.

O artigo “Aplicações da Lei de Newcomb-Benford às Auditorias de Obras Públicas“, co-autorado por por Flávia Cunha e por mim foi selecionado como um desses artigos marcantes e publicado como o capítulo 6 do livro.

Leia aqui o capítulo do livro. Acesse aqui o livro inteiro. Ou ainda aqui.

Artigo publicado na revista Conceito Jurídico

O artigo “COVID-19 e a inevitável Lei dos Números Anômalos: Resultados Preliminares” foi publicado no volume 46 (Outubro de 2020) da revista Conceito Jurídico. O artigo lança mão de metodologia baseada na Lei de Benford para avaliar de forma preliminar a qualidade dos dados brasileiros sobre casos de COVID-19 a nível estadual.

Acesse o artigo aqui.

Acesse o volume completo da revista aqui.

Artigo publicado na revista Conceito Jurídico

O artigo “Covid-19 e Teoria Econômica: Risco & Incerteza” foi publicado no volume 44 (Agosto de 2020) da revista Conceito Jurídico. O artigo, originalmente publicado no jornal NEXO, explica como os conceitos econômicos de risco e incerteza nos ajudam a entender as nossas reações à pandemia do novo coronavirus. Acesse o artigo aqui.

Lançamento: livro “Reforma do Estado Brasileiro: Transformando a Atuação do Governo”

Acaba de ser lançado, e está disponível para aquisição a preço reduzido, o livro:

“Reforma do Estado Brasileiro: Transformando a Atuação do Governo”.

O livro, editado pela Atlas/GEN, foi organizado por Fábio Giambiagi, Sérgio Guimarães Ferreira e Antônio Marcos Ambrózio e prefaceado por Armínio Fraga.

Transcrevo aqui a sinopse do livro:

Os desafios da transformação do Estado brasileiro. Este livro traz assuntos essenciais para o funcionamento de um Estado moderno e eficiente: melhor planejamento e organização do serviço público, debates de orçamentos, avaliação de políticas e muito mais.

Fabio Giambiagi, Sergio Guimarães Ferreira e Antônio Marcos Hoelz Ambrózio, ao lado de diversos especialistas, auxiliam na compreensão da importância de uma transformação urgente e necessária no Brasil.

Por que ter Reforma do Estado Brasileiro – Transformando a Atuação do Governo?
Um dos maiores desafios do país é crescer com equilíbrio fiscal, de modo a reduzir as desigualdades por meio da oferta de serviços públicos que respondam a demandas legítimas da sociedade por maior segurança, ensino e saúde, por exemplo. Contudo, para que isso aconteça, é preciso que o Estado consiga entregar o que todos nós esperamos dele, e isso nos leva a um debate muito mais complexo do que uma simples divergência de opiniões.

Uma amostra do livro, o capítulo 3 (Regras Fiscais e Federalismo) pode ser lido aqui.

O professor Sérgio Gadelha e eu contribuímos na Parte V desse livro (Como aproximar o governo das preferências e necessidades dos cidadãos?) com o capítulo 12: Descentralização administrativa e de receitas.

O livro está disponível para aquisição, tanto em papel como em e-book aqui.

Veja abaixo o cupom para desconto de lançamento (válido por tempo limitado e somente para a versão impressa do livro).

 

Papers published in the Journal of Applied Economics and Economics of Governance on the effects of electronic voting on local fiscal management in Brazil

The paper “Electronic voting and public spending: the impact of de facto enfranchisement on federal budget amendments in Brazil” has been published in the Journal of Applied Economics.

The paper, coauthored with Rodrigo Schneider (Skidmore College) and Diloá Athias (Development Pathways), presents evidence that the increase in valid-vote-to-turnout in a municipality that resulted from the implementation of electronic vote in Brazil yielded an increase in the allocation of funds from the federal budget to the correponding municipality.

The article has open-access. Please read the entire paper here:

https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/15140326.2020.1748358

Please find below the abstract:

This article examines whether an increase in political participation biased toward low-income voters – and concentrated in legislative elections – impacts federal representatives’ allocation of resources from the federal budget to Brazilian municipalities. We use a regression discontinuity design that exploits the assignment of electronic voting to municipalities based on population size to identify the causal effect of enfranchisement on the allocation of federal public spending. We find that an increase of 1 percentage point in the valid-vote-to-turnout ratio for federal representatives in a municipality increases the allocation of funds from the federal budget by 3.3%, and that experienced politicians are more responsive to the enfranchisement of low-income voters.

Citation:
Schneider, Rodrigo; Athias, Diloá;  Bugarin, Mauricio (2020). Electronic voting and public spending: the impact of de facto enfranchisement on federal budget amendments in Brazil, Journal of Applied Economics 23(1): 299-315.  DOI: 10.1080/15140326.2020.1748358

In 2019 another paper on the effect of electronic voting in Brazil was published in Economics of Governance. The article, also coauthored with Rodrigo Schneider (Skidmore College) and Diloá Athias (Development Pathways), find evidence that the increase in valid-vote-to-turnout ratio due to electronic voting for state representatives increased municipalities’ expenditures in health, education and public employment, among other fiscal effects.

The article’s title is: “Does enfranchisement affect fiscal policy? Theory and empirical evidence on Brazil” and it can be found here:

https://link.springer.com/article/10.1007/s10101-019-00230-6

Please read below the abstract:

This paper studies the effect of political participation on public spending at the local level in Brazil. In particular, we look at the phased-in implementation of electronic voting in the late 1990s—which enfranchised poorer voters by decreasing the number of invalid votes—to identify the causal effect of political participation on public spending. We build a theoretical political economy model which allows voters to cast, not purposefully, an invalid vote, and show that when poorer voters’ likelihood of casting a valid vote increases, public social spending increases as well. We test this prediction empirically using a difference-in-differences model where municipalities using electronic voting constitute our treatment group. We find that an increase of 1 percentage point in the valid vote to turnout ratio for state representatives increases health spending by 1.8%; education by 1.4%; public employment by 1.25%; intergovernmental transfers by 1%; and local taxes by 2.6%.

Citation:
Schneider, Rodrigo; Athias, Diloá; Bugarin, Mauricio (2019). Does enfranchisement affect fiscal policy? Theory and empirical evidence on Brazil. Economics of Governance 20(4): 389–412.
https://doi.org/10.1007/s10101-019-00230-6

Artigo sobre TAC de conversão de dívida em inventimento da ANATEL publicado na Revista do Serviço Público

O artigo intitulado “Leilões para conversão de dívida em investimento: Uma proposta da teoria de leilões para implantação dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) da ANATEL”, coautorado por Hélio M. M. da Fonseca foi publicado como “leading article” na Revista do Serviço Público, 71 (1) 8-37 jan/mar 2020.

Em seu editorial, a editora-chefe Diana Coutinho escreve: “O primeiro artigo é um bom exemplo de como teoria e prática podem – e devem – andar pari passu, o que é uma desejável característica da pesquisa científica. Nele, Bugarin e Fonseca mostram como a Teoria de Leilões pode ser usada para formalizar uma proposta em que um leilão para conversão de dívida em investimento para empresas do setor de telecomunicações reguladas pela Anatel, no âmbito de termos de ajuste de conduta (TAC), maximize o nível de bem-estar.”

O artigo está disponível aqui. Também aqui.

Resumo: Desde a privatização da TELEBRÁS em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. Em 2012 a ANATEL aprovou a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) para conversão de dívida das operadoras em projetos de investimento. A questão crucial é como determinar a taxa de conversão. Este trabalho propõe um mecanismo de leilão para a determinação endógena dessa taxa. Nesse leilão as operadoras propõem taxas de conversão de dívida em um certo investimento, e a operadora que oferecer a taxa mais baixa (menos reais de dívida deduzidos para cada real investido) vence o leilão. Ademais, discute como a estrutura sequencial do problema permite desenhar um mecanismo inédito de leilões sequenciais que tem a característica de criar assimetria entre os jogadores, gerando maior bem-estar social e garantindo a implementação dos projetos selecionados.

New paper by Rodrigo Schneider: “Winners and Losers of the Ballot: Electronic vs. Traditional Paper Voting Systems in Brazil” in Latin American Politics and Society

Rodrigo Schneider (Skidmore College and EPRG) has published the paper: “Electronic vs. Traditional Paper Voting Systems in Brazil” in Latin American Politics and Society.

The paper shows that the introduction of electronic voting in Brazil let to a concentration of voter shares among viable candidates, away from nonviable ones.

Please check the entire paper here. The access is free for a short period. Please find the abstract below:

Scholars concur that free and fair elections are essential for proper democratic functioning, but our understanding of the political effects of democratic voting systems is incomplete. This article mitigates the gap by exploiting the gradual transformation of voting systems and ballot structures in Brazil’s 1998 executive elections to study the relationship between voting systems and viable and nonviable candidates’ vote shares, using regression discontinuity design. It finds that the introduction of electronic voting concentrated vote shares among viable candidates and thus exhibited electoral bias. We posit that this result occurred because viable candidates were better able to communicate the information that electronic voters needed to cast valid ballots than were their nonviable counterparts. The article uses survey data to demonstrate that electronic voters responded to changes in ballot design and internalized the information viable candidates made available to them.

Artigo sobre TAC de conversão de dívida em inventimento da ANATEL aceito para publicação na Revista do Serviço Público

O artigo intitulado “Leilões para conversão de dívida em investimento: Uma proposta da teoria de leilões para implantação dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) da ANATEL” foi aceito para publicação na Revista do Serviço Público. Coautor: Hélio M. M. da Fonseca.

Resumo: Desde a privatização da TELEBRÁS em 1998, o Brasil tem assistido a uma impressionante expansão nas telecomunicações. Paralelamente, cresceram assustadoramente as dívidas das operadoras de telecomunicação, com elevadas multas regulatórias. Em 2012 a ANATEL aprovou a celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) para conversão de dívida das operadoras em projetos de investimento. A questão crucial é como determinar a taxa de conversão. Este trabalho propõe um mecanismo de leilão para a determinação endógena dessa taxa. Nesse leilão as operadoras propõem taxas de conversão de dívida em um certo investimento, e a operadora que oferecer a taxa mais baixa (menos reais de dívida deduzidos para cada real investido) vence o leilão. Ademais, discute como a estrutura sequencial do problema permite desenhar um mecanismo inédito de leilões sequenciais que tem a característica de criar assimetria entre os jogadores, gerando maior bem-estar social e garantindo a implementação dos projetos selecionados.

Veja aqui o working paper que originou esse paper.

Veja aqui (https://bugarinmauricio.com/academic-agenda/) os demais artigos aceitos recentemente para publicação.

Working paper on staggered terms for the Central Banker and the President published in the Brazilian Central Bank Working Paper Series

The working paper Elections, Heterogeneity of Central Bankers and Inflationary Pressure: the case for staggered terms for the president and the central banker”, co-authored with Fábia A. de Carvalho, was published on September 23, 2019 in the Brazilian Central Bank’s Working Paper Series No. 501.

Non-technical Summary

In most countries that adopt the inflation targeting regime, inflation targets are not set independently by the central bank. Even when there are compliance mechanisms, it is not assured that the central banker will be fully committed with achieving the inflation target. This paper investigates the role of central bank heterogeneity, of inflation targets and of central bank credibility in inflation expectations’ formation when society is imperfectly informed about central banker’s commitment to the target. We look into this problem by extending Vickers (1986)’s and Cukierman e Liviatan (1991)’s signaling models, and applying Cho and Kreps (1987) solution criterion as an equilibrium refinement.

The model solution suggests that greater heterogeneity in central bankers’ commitment to the inflation target requires costlier disinflationary policies. In other words, greater dispersion regarding the preferences of potential central bankers requires that a “strong” central banker be tougher on delivered inflation rates so as to convince society that he is indeed committed to achieving the targets. In the set of equilibria where he manages to gain credibility, realized inflation tends to be below the target, at a higher cost for economic activity.

In an extension of the model presented in the first part of the paper, we investigate how institutional arrangements regarding the tenure in office of central bankers and the head of government can mitigate inflationary pressures stemming from electoral processes. We analyze two distinct institutional arrangements: one where the head of government nominates the central banker as soon as he takes office, and another where the head of government and the central banker serve in staggered terms. In the latter case, when the head of government takes office, the central banker is at the beginning of his third year in office.

The main result suggests that macroeconomic adjustment to the pressures from the political process is much less costly when the head of government and the central banker serve in staggered terms. This result originates from the reduction of information asymmetry about monetary policy when society already knows the type of the central banker by the time the new head of government takes office. This finding gives support to a framework that is common among independent central banks: staggered terms to the central banker and the head of government.

Paper on Enfranchisement and Fiscal Policy accepted for publication in Economics of Governance

The journal Economics of Governance accepted the paper “Does Enfranchisement Affect Fiscal Policy? Theory and Empirical Evidence on Brazil” for publication on September 30, 2019. The paper is co-authored with Rodrigo Schneider and Diloá Arias.

Abstract

This paper studies the effect of political participation on public spending at the local level in Brazil. In particular, we look at the phased-in im- plementation of electronic voting in the late 1990s—which enfranchised poorer voters by decreasing the number of invalid votes—to identify the causal effect of political participation on public spending. We build a theoretical political economy model which allows voters to cast, not purposefully, an invalid vote, and show that when poorer voters’ likelihood of casting a valid vote increases, public social spending increases as well. We test this prediction empirically using a difference-in-differences model where municipalities using electronic voting constitute our treatment group. We find that an increase of 1 percent- age point in the valid vote to turnout ratio for state representatives increases health spending by 1.8%; education by 1.4%; public employment by 1.25%; intergovernmental transfers by 1%; and local taxes by 2.6%.

Keywords: Electronic voting · Political participation · Social public spending · Difference-in-differences

JEL Classification: H21, H4, H5, H7