Caro(a)s aluno(a)s de Pós-Graduação do ECO/UnB,
No semestre de 2021-II que se inicia em 17/1/2022 estou oferecendo a disciplina “Análise Microeconômica II” ECO332038.
Trata-se do segundo curso em microeconomia e dá sequência à disciplina “Analise Microeconômica I”.
O horário reservado para a disciplina é quarta-feira das 16 às 18 horas e sexta-feira das 14 às 16 horas.
Informações básicas sobre a disciplina podem ser obtidas aqui. Ou ainda na página da disciplina aqui.
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O artigo “Planos de saúde coletivos: Análise econômica do reajuste por faixa etária”, coautorado por Fernando Meneguin, Tomás Bugarin e Maurício Bugarin foi publicado no volume 2 da Revista de Análise Econômica do Direito.
Resumo
Este artigo lança mão da análise econômica do direito e da teoria dos incentivos para avaliar os efeitos da regulação estatal dos reajustes por faixa etária nos planos de saúde coletivos sob dois critérios objetivos: indução de solidariedade intergeracional e ampliação da oferta dos planos. O modelo sugere que se for proibida a cobrança diferenciada entre jovens e idosos, existe probabilidade alta de se inviabilizar o mercado de planos coletivos direcionados aos jovens. Entretanto, se for permitida diferenciação devidamente regulada por idade nos preços, existirão incentivos para um certo nível de solidariedade intergeracional com a manutenção de ampla oferta de planos. A relevância da temática investigada é aguçada pelo posicionamento do STJ quanto à validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária.
Palavras-chave: Saúde suplementar; Planos coletivos de saúde; Regulação; Proibição de reajuste por idade do segurado.
The paper “Collective health plans: Economic Analysis of readjustment by insurees age” (in Portuguese) has been published in Revista de Análise Econômica do Direito.
Abstract
This paper assesses the effects of governmental regulation limiting price adjustments of collective health insurance plans based on age increase in light of the theory of incentives and law and economics. The model suggests that a single price imposed for all policyholders, irrespective of age, drives younger insurees out of the collective health plan market; furthermore, if regulation allows for the insuree’s age price discrimination with a properly regulated rule, a level of intergenerational solidarity can be induced, while advancing collective health plans in attractive conditions for younger and older insurees. The present research is especially relevant given that the Brazilian Superior Court is expected to soon rule whether standardized contractual provisions of price readjustments by age brackets are valid in the country.
Keywords: Private health insurance; Collective health plans; Regulation; Prohibition of price readjustments for insurees age brackets.
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O Seventh Latin American Workshop in Law and Economics, LAWLE 2021, será realizado amanhã, de forma virtual, com base na George Mason University, a partir das 11 horas, horário de Brasília.
O evento anual co-organizado pelo EPRG contará com apresentações de renomados pesquisadores internacionais e será transmitido via Zoom para os interessados, sem qualquer custo de participação.
O link to no Zoom é:
https://gmu.zoom.us/j/96953551745?pwd=WjF4MnNnZTBzQU52ZzVtbW8wcHp6dz09
Meeting ID: 969 5355 1745
Passcode: 371777
O evento será em inglês.
Todos são muito bem vindos!
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O Grupo de Pesquisas do CNPq Grupo de Estudos em Direito e Economia, GEDE, em parceria com a WebAdvocacy, está lançando o livro “Law and Economics: entre a história e temas contemporâneos” nesta quinta-feira, 18/11/21, às 18:30.
Por ocasião do lançamento, o prof. Eugênio Battesini (AGU e GEDE) irá proferir a palestra: “A História do Pensamento em Direito e Economia Revisitada: Dos Precursores à Pós-modernidade”.
O evento é aberto a todos os interessados, tem duração prevista de uma hora e será transmitido ao vivo no Youtube.
Sobre o professor David Samuels:
David Samuels is Distinguished McKnight University Professor of Political Science. He received his Ph.D. from the University of California at San Diego in 1998. His research and teaching interests include Brazilian and Latin American politics, US-Latin American relations, and democratization.
Professor Samuels currently serves as co-editor of Comparative Political Studies. His most recent book is Partisans, Antipartisans and Non-Partisans: Voting Behavior in Brazil (with Cesar Zucco) (Cambridge University Press, 2018).
His book Inequality and Democratization: An Elite-Competition Approach (with Ben Ansell) (Cambridge University Press, 2014), won the American Political Science Association’s Woodrow Wilson Foundation award for “best book on politics, government, or international affairs,” as well as the William H. Riker best book prize from the Political Economy Section of the American Political Science Association.
He is also the author of Presidents, Parties, and Prime Ministers (with Matthew Shugart) (Cambridge University Press, 2010), Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil (Cambridge University Press, 2003), and the co-editor of Decentralization and Democracy in Latin America (University of Notre Dame Press, 2004). His introductory undergraduate comparative politics textbook, Comparative Politics and country-casebook Case Studies in Comparative Politics, are available from Pearson Higher Education.
Professor Samuels has published articles in the American Political Science Review, the American Journal of Political Science, Comparative Politics, Comparative Political Studies, Legislative Studies Quarterly, and the British Journal of Political Science, among others. He has received funding from the National Science Foundation (in 1996 and 1999) and the McKnight Foundation (in 2001), and was awarded Fulbright Fellowships in 2004 and 2013.
Foi publicado hoje, 9/11/2021, na Revista JOTA, Coluna da ABDE, o artigo coautorado com Fernando Meneguin intitulado “A nova lei de improbidade administrativa e os incentivos à corrupção“.
O artigo discute os efeitos da nova lei de improbidade administrativa sobre os incentivos à corrupção no setor público brasileiro, com base na Teoria Econômica do Crime e em artigo por nós publicado sobre o tema:
Bugarin, Mauricio; Meneguin, Fernando. “Incentivos à Corrupção e à Inação no Serviço Público Federal: Uma análise de desenho de mecanismos”. Estudos Econômicos, 46(1): 43-89, 2016.
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Hoje, 9/11/21 estarei apresentando o artigo “Licitações com preço de reserva secreto e negociação: Uma análise de teoria dos leilões para o caso de valores privados” no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
A apresentação estará acessível pelo link do Zoom:
https://us02web.zoom.us/j/86590703528
A apresentação terá início às 14:40.
Posted in Academic Presentations, Webinar
Esta palestra será realizada no YouTube:
