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The paper “A Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil”, co-authored by Fábio Castro (UnB and SRF/MF) has been published in Estudos Econômicos.

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

Palavras-chaves: Imposto de Renda da Pessoa Física; Incidência do imposto e Progressividade do imposto.

Classificação JEL: H22; H23; H24

THE PROGRESSIVITY OF BRAZILIAN PERSONAL INCOME TAX

ABSTRACT

The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, this paper calculates the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits high progressivity compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax is limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The paper also calculates the progressivity decomposition of personal income tax structure, and finds that the tax-rate effect is responsible for the entire progressivity while the base effect is proportional.

Key-words: Personal Income Tax; Tax Incidence and Tax Progressivity

JEL Classification: H22; H23; H24

O Economics and Politics Research Group (EPRG, http://www.econpolrg.com) e o Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP), têm o prazer de convidá-lo(a) para o Seminário do Ciclo 2017-I de Seminários de Pesquisa, descrito a seguir.

Evento especial: O Mercado de Cartões no Brasil

Data: quinta-feira, primeiro de junho de 2017
Hora: 16h-18h
Local: Auditório VERDE da FACE, Universidade de Brasília,
Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília

Organizador e moderador:

Daniel Gersten Reiss, EPRG e BCB
Doutor em economia pela UnB e graduado pela Escola Naval. Trabalha há quase uma década com sistemas de pagamentos, tendo gerenciado a implantação do sistema de pagamentos em moeda local entre Brasil e Argentina. Atualmente, está dedicado no Banco Central à pesquisa sobre a escolha e o uso de instrumentos de pagamentos e inovações nessa área. É membro do grupo de trabalho em inovações digitais do CPMI-BIS e atuou como vice-presidente do grupo focal sobre serviços financeiros digitais da UIT.

Apresentadores:

Paulo Springer de Freitas, Senado Federal
Doutor em economia pela UnB, trabalhou como professor da UFMG, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e Analista do Banco Central. Desde 2004 é Consultor Legislativo do Senado Federal na área de política macroeconômica. É professor de Macroeconomia e Teoria Monetária do Mestrado em Economia do Setor Público da UnB e editor do Blog Brasil, Economia e Governo. 

Marcelo Nunes de Oliveira,  Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Coordenador-Geral de Análise Antitruste na Superintendência-Geral do CADE desde 2014, responsável pelos setores financeiro, saúde, educação e serviços em geral. Trabalha no CADE desde 2009, tendo sido admitido por meio de concurso da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Antes de trabalhar no CADE, trabalhou no Banco de Brasilia – BRB, tendo ocupado cargos de gerência em diversos níveis, entre 2001 e 2008.
Pós-Graduado em Defesa da Concorrência pela FGV e Bacharel em Administração pela UnB.

Ricardo Teixeira Leite Mourão, Banco Central
É formado em engenharia elétrica pela UFMG e direito pelo Uniceub. Trabalha no Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central do Brasil desde 2004, tendo chefiado a Divisão de Sistemas de Pagamentos de 2011 a 2015. Atualmente, atua na assessoria do gabinete do Deban, como consultor.

Gustavo Wanderley Dias de Freitas, Zuum
Tem 26 anos de experiência no mercado financeiro e de serviços, dos quais 21 anos em cargos diretivos de importantes empresas de meios de pagamento e financeiras, nacionais e internacionais.
Possui carreira consolidada na área financeira com foco no desenvolvimento de mercados emergentes e novos produtos, responsável pela consolidação de processos inovadores de administração de recursos de terceiros, contabilidade, tesouraria e demais setores relacionados a finanças, sobretudo na estruturação de modelos para produtos como cartões de crédito, crédito ao consumidor, pagamento eletrônico, serviços de pagamento e outros. Atuou em empresas como Credicard SA, Citibank NA, PayPal, dentre outras, em diversas funções. É Diretor Presidente da Zuum desde 2015.
É mestre em Finanças pela EAESP-FGV, pós-graduado em administração financeira pela FGV-Brasília e bacharel em administração pela UnB.

Para se inscrever no evento, clique aqui.

O artigo “Electronic voting and Social Spending:The impact of enfranchisement on municipal public spending in Brazil” coautorado por Rodrigo Schneider e Diloá Athias foi aceito para apresentação no 2017 North American Summer Meeting of the Econometric Society (NASM), 15 a 17 de junho de 2017 em Saint Louis, Missouri, USA.

Veja abaixo o resumo do trabalho:

Abstract

This article studies the effect of voting enfranchisement biased towards the low-income voters in Brazil and its consequences on municipal level public spending. According to the model constructed, enfranchisement of the poor increases social spending. This prediction is empirically tested by using electronic voting (EV) in Brazil as an instrument, which has positively affected voting enfranchisement without directly influencing public spending. We apply two different methodologies: a 2SLS regression and a differences-in-differences methodology to show that municipalities that used EV spent more on health, education and public employment compared to the ones that did not, which confirmed the hypothesis presented in our model.

Key words: Electronic voting; political participation; politically motivated intergovernmental transfers; social public spending.

The Fourth Latin American  Workshop in Law and Economics, LAWLE 2017 (www.lawle.org) will be held at the University of Brasilia, Brasilia, Brazil, on November 16-17, 2017.  It will be organized by the Economics and Politics Research Group. We are looking forward to a very exciting event! Please save the date in your calendar!

O quarto Workshop Latino-americano de Direito e Economia (www.lawle.org) será realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2017 no FACE/UnB. O EPRG organizará o evento. Por favor, reserve a data em seu calendário!

Nesta quarta-feira dia 8 de março de 2017, às 19 horas, estarei proferindo Aula Inaugural do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas do IPOL/UnB.

O título da apresentação é: “Corrupção tolerada: O custo social da delegação”.

A atividade é restrita aos alunos e professores do curso. Coordenadores: André Borges e Mathieu Turgeon, IPOL/UnB

I am presenting the research: “Benford’s Law and Government Procurement Audit in Brazil” at the Institute of Advanced Sciences, Yokohama National University, on January 25, 2017. All are welcome.

Here are the details:

Location: Faculty of Education and Human Sciences, Building No. 7 (S2-2), Yokohama National University, Japan.

Date: January 25, 2017

Time: 13:00

O artigo “Concessão de um aeroporto: Integração entre leilão e operação utilizando a teoria dos jogos”, co-autorado por Frederico A. S. Ribeiro e por mim, acaba de receber o primeiro lugar na categoria “Acadêmico Regulação Econômica” no Prêmio ANAC 10 Anos.

Para maiores detalhes sobre o anúncio do prêmio, acesse este site: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/resultado-premio-anac-10-anos

The article “Concessão de um aeroporto: Integração entre leilão e operação utilizando a teoria dos jogos” (Airport Concession: Integration between auction and operation), co-authored by Frederico A. S. Ribeiro and myself, has been award the first prize in the national contest “ANAC 10 Anos”.

Please check the prize announcement here: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/resultado-premio-anac-10-anos

Estou iniciando hoje uma nova seção deste blog intitulada Ensaios ou Essays, que pode ser acessada no menu principal, e que tem por objetivo divulgar alguns breves ensaios sobre temas atuais que se relacionam com a teoria econômica. Os textos usam linguagem comum de forma a serem acessíveis a uma ampla gama de leitores.

Já encontram-se disponíveis um ensaio sobre o Prêmio Nobel de Economia deste ano de 2016, que foi para a área de Teoria dos Contratos. Também estão disponíveis:

Um ensaio sobre a prisão após julgamento em segunda instância, assunto que foi analisado pelo Supremo recentemente;

Um ensaio discutindo uma possível explicação do fracasso da experiência de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda em 2015 com base na teoria econômica da Sinalização;

Um ensaio sobre o coeficiente de Gini e as Olimpíadas;

E um antigo ensaio sobre o Prêmio Nobel de 2007 que foi dado à área de Desenhos de Mecanismos.

Caso tenha interesse em ler esses textos, por favor escolha a opção ESSAYS no menu principal ou clique aqui.

Defesa de TESE de DOUTORADO