Category Archives: Academic Publications

Capítulo de livro publicado: “Financiamento do saneamento básico: um desafio de governança multinível”, Segunda edição.

Foi publicada a segunda edição do livro: “Gestão, controle e regulação do saneamento básico“, IBRAOP, 2025. ISBN 978-85-93840-05-0.

Esse livro inclui o capítulo: Financiamento do saneamento básico: um desafio de governança multinível coautorado com Igor Pereira Oliveira and Adriana Cuoco Portugal.

Resumo:

A boa governança da água é um dos princípios para adesão do Brasil à OCDE, o que inclui as ações de infraestrutura em saneamento básico. Nesse contexto, uma pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa evidencia os desafios referentes às transferências intergovernamentais, às dificuldades de acesso a recursos onerosos dos municípios, à fragilidade das suas instituições e à perspectiva insuficiente, momentânea e pulverizada das emendas parlamentares para o investimento no saneamento. Ainda, destacam-se opções de enfrentamento dos problemas com a instituição de repasses menos dependentes de fatores políticos, como fundos especiais para o saneamento, bem como fundos específicos formados por consórcios intermunicipais. Também a atuação efetiva do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a capacitação dos entes locais, a definição de mecanismos de incentivo a empresas construtoras do setor e a priorização do tema pelos Tribunais de Contas se mostram valiosos na reversão do baixo recurso aplicado em projetos de saneamento e na garantia da racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor. Essas e outras medidas que foram indicadas como de extensões futuras objetivam a minimização dos riscos de aplicação dos recursos em infraestrutura percebidos tanto pela União quanto pelo setor privado, de maneira a viabilizar financeiramente a universalização do saneamento.

Palavras-chave: federalismo fiscal; transferências intergovernamentais; governança da água; saneamento básico; política pública.

Publication in Utilities Policy: “Auctioning electricity transmission margins for competitive access to Brazil’s National Interconnected System”

O artigo: “Auctioning electricity transmission margins for competitive access to Brazil’s National Interconnected System, coautorado por Lucas Santos e Silva, foi publicado no periódico Utilities Policy.

Resumo

Transformações recentes no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) têm gerado intensa concorrência pelo acesso à capacidade de transmissão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Essa situação evidenciou tanto a escassez inerente dos recursos de transmissão quanto a inadequação do critério atual de fila para a alocação das margens remanescentes. Enfrentamos essa nova realidade do país propondo um mecanismo competitivo simples e transparente, com o objetivo de aprimorar a eficiência alocativa e melhorar a dinâmica de acesso. Mais especificamente, propomos um Leilão de Margem de Transmissão (LMT) para o SEB, baseado em um formato aberto e ascendente, no qual toda a capacidade disponível, conforme estabelecido pelo plano de expansão do Operador Nacional do Sistema (ONS), é ofertada de forma sequencial, permitindo que os participantes concorram por qualquer ponto de conexão disponível.

Palavras-chave: Desenho de mecanismos, Leilões de margem de transmissão, Sistema interligado nacional brasileiro, Acesso à rede de transmissão, Acesso à malha elétrica.

O paper pode ser acessado gratuitamente por tempo limitado aqui.

The paper “Auctioning electricity transmission margins for competitive access to Brazil’s National Interconnected System, coauthored with Lucas Santos e Silva, has been published in Utilities Policy.

Abstract

Recent transformations in the Brazilian Electricity Sector (BES) have generated intense competition for access to transmission capacity in the National Interconnected System (NIS). This situation has highlighted the inherent scarcity of transmission resources and the inadequacy of the current queue criterion for allocating remaining margins. We address the country’s new reality by proposing a straightforward and transparent competitive mechanism to enhance allocative efficiency and improve access dynamics. More specifically, we propose a Transmission Margin Auction (TMA) for the BES, based on an open ascending format, according to which all the available capacity established by the National System Operator’s (ONS) expansion plan is offered sequentially, and participants are allowed to compete for any available connection point.

Key Words: Mechanism design, Transmission margin auctions, Brazilian national interconnected system, Transmission network access, Grid access.

The paper is available freely for a limited time here.

Paper accepted for presentation in the World Congress of the Econometric Society, Seoul, Korea, 2025: “Endogenous Asymmetry in Sequential Auctions”

The paper: “Endogenous Asymmetry in Sequential Auctions”, co-authored with Wilfredo Maldonado and Odilon Câmara, was accepted for presentation in the World Congress of the Econometric Society, Seoul, Korea, August 18 to 22, 2025.

Abstract

This paper proposes an innovative methodology for sequential auctions of homogeneous goods that creates asymmetry among participants, thereby increasing the auctioneer’s revenue. The asymmetry arises endogenously from a competitive advantage granted to the winner of the first auction, which applies in the second auction. The analysis demonstrates that the auctioneer’s expected revenue under this mechanism exceeds that of the standard auctions without a competitive advantage; and also exceeds that of standards auctions with optimal reserve price when there are at least four participants, while ensuring that the goods are always sold. Therefore, the competitive advantage mechanism offers a more effective, revenue-enhancing auction design, circumventing the Revenue Equivalence Theorem in the traditional symmetric independent private values paradigm with uniform value distributions.

JEL Classification: D44, D47

Keywords: Sequential auctions; Endogenous asymmetry; Competitive advantage mechanism; Asymmetry-creation rule.

O artigo “Endogenous Asymmetry in Sequential Auctions, coautorado com Wilfredo Maldonado e Odilon Câmara, foi aceito para apresentação no World Congress of the Econometric Society, Seoul, Coreia, 18 a 22 de agosto de 2025.

Resumo

Este artigo propõe uma metodologia inovadora para leilões sequenciais de bens homogêneos que cria assimetrias entre os participantes, aumentando, assim, a receita do leiloeiro. A assimetria surge endogenamente a partir de uma vantagem competitiva concedida ao vencedor do primeiro leilão, aplicável no segundo leilão. A análise demonstra que a receita esperada do leiloeiro sob esse mecanismo supera a dos leilões padrão sem vantagem competitiva; e também supera a dos leilões padrão com preço de reserva ótimo quando há pelo menos quatro participantes, ao mesmo tempo em que garante a venda dos bens. Portanto, o mecanismo de vantagem competitiva oferece um desenho de leilão mais eficaz e com maior geração de receita, contornando o Teorema da Equivalência de Receita no paradigma tradicional simétrico de valores privados independentes com distribuições uniformes.

Classificação JEL: D44, D47

Palavras-chave: Leilões sequenciais; Assimetria endógena; Mecanismo de vantagem competitiva; Regra de criação de assimetria.

Publication in The Japanese Political Economy: “Income inequality and elections’ financing: New evidence from Brazil and Japan”

Cover Image for The Japanese Political Economy, Volume 50, Issue 3-4, (2024), Special issue on premature deindustralisation

O artigo “Income inequality and elections’ financing: New evidence from Brazil and Japan, coautorado com Felipe Roviello, foi publicado no periódico The Japanese Political Economy.

Resumo

Modelos de economia política sugerem que partidos políticos que representam diferentes grupos de renda tendem a apoiar políticas públicas distintas em sociedades heterogêneas. Consequentemente, os lobistas demonstram maior propensão a contribuir com campanhas políticas para mitigar a possível implementação de políticas desfavoráveis, caso o partido adversário vença. Assim, as contribuições para campanhas eleitorais tendem a aumentar com a desigualdade de renda. Este estudo investiga a influência da desigualdade de renda sobre os gastos eleitorais no Brasil e no Japão, utilizando dados em painel das eleições municipais brasileiras de 2002 a 2016 e das eleições no nível das prefeituras para a Câmara dos Conselheiros no Japão de 1977 a 2016. Além disso, explora os efeitos de transbordamento da desigualdade sobre as doações de campanha no Brasil e os efeitos da desigualdade sobre diferentes tipos de gastos eleitorais no Japão. Todos os resultados sugerem que sociedades mais desiguais tendem a ter eleições mais caras.

Palavras-chave: Financiamento de Campanhas; Desigualdade de Renda; Eleições; Brasil; Japão.

O paper pode ser acessado gratuitamente por tempo limitado aqui.

The paper “Income inequality and elections’ financing: New evidence from Brazil and Japan” has just been published online in The Japanese Political Economy.

Abstract

Political economy models suggest that political parties representing different income groups tend to support distinct public policies in heterogeneous societies. Consequently, lobbyists demonstrate a greater propensity to contribute to political campaigns to mitigate the potential implementation of unfavourable policies should the opposing party prevail. Therefore, contributions to electoral campaigns tend to increase with income inequality. This study investigates the influence of income inequality on election expenditures in Brazil and Japan using panel data from the Brazilian local elections from 2002 to 2016 and from the Japanese House of Councillor’s prefectural-tier elections from 1977 to 2016. Furthermore, it explores inequality spillover effects on campaign donations in Brazil and inequality effects on different types of electoral expenditures in Japan. All results suggest that more unequal societies tend to have more expensive elections.

Keywords: Campaign Financing; Income Inequality; Elections; Brazil; Japan.

JEL Codes: D31; D72

The paper is available freely for a limited time here.

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Oportunidade: MDS, JICA e ACNUR promovem seminário sobre Combate à Fome e à Pobreza

O MDS, a JICA e a ACNUR promovem seminário sobre Combate à Fome e à Pobreza no dia 27 de agosto no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A participação é aberta à comunidade , mas é necessária a inscrição.

Interessados em participar devem preencher um formulário. Inscrições para público geral podem ser feitas aqui

Mais informações no link abaixo:

https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/g20-social-mds-jica-e-acnur-promovem-seminario-sobre-combate-a-fome-e-a-pobreza

Capítulo de livro publicado: “Financiamento do saneamento básico: um desafio de governança multinível”

Foi publicado hoje o livro: “Gestão, controle e regulação do saneamento básico“, IBRAOP, 2024. ISBN 978-85-93840-04-3.

Esse livro inclui o capítulo: Financiamento do saneamento básico: um desafio de governança multinível coautorado com Igor Pereira Oliveira and Adriana Cuoco Portugal, published in Portugal, A. C. & Gonzaga, V. C. (orgs.)

Resumo:

A boa governança da água é um dos princípios para adesão do Brasil à OCDE, o que inclui as ações de infraestrutura em saneamento básico. Nesse contexto, uma pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa evidencia os desafios referentes às transferências intergovernamentais, às dificuldades de acesso a recursos onerosos dos municípios, à fragilidade das suas instituições e à perspectiva insuficiente, momentânea e pulverizada das emendas parlamentares para o investimento no saneamento. Ainda, destacam-se opções de enfrentamento dos problemas com a instituição de repasses menos dependentes de fatores políticos, como fundos especiais para o saneamento, bem como fundos específicos formados por consórcios intermunicipais. Também a atuação efetiva do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a capacitação dos entes locais, a definição de mecanismos de incentivo a empresas construtoras do setor e a priorização do tema pelos Tribunais de Contas se mostram valiosos na reversão do baixo recurso aplicado em projetos de saneamento e na garantia da racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor. Essas e outras medidas que foram indicadas como de extensões futuras objetivam a minimização dos riscos de aplicação dos recursos em infraestrutura percebidos tanto pela União quanto pelo setor privado, de maneira a viabilizar financeiramente a universalização do saneamento.

Palavras-chave: federalismo fiscal; transferências intergovernamentais; governança da água; saneamento básico; política pública.

Capítulo Saneamento

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Oportunidade: Lançamento de livro Carlos Pereira e Marcus Melo, quarta, 12/06, 18h, STF

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Paper published in Economics of Governance

The paper: “Preferences for Social Insurance: The Role of Job Security and Risk Propensity”, co-authored with Yasushi Hazama (Institute of Developing Economies, IDE/Japan), was published online in Economics of Governance on June 3, 2024.

Preferences for Social Insurance: The Role of Job Security and Risk Propensity

Abstract

In a 2003 article, Karl Moene and Michael Wallerstein demonstrated that wealthier citizens tend to support higher spending in social policies directed at the unemployed, while preferring lower spending in policies aimed at the employed. This paper reveals that these findings hinge on two key assumptions: that citizens have a coefficient of relative risk aversion (CRRA) greater than one, and that all citizens face an equal probability of job loss—a presumption which is not necessarily realistic. By incorporating the observation that job security tends to correlate positively with income, we demonstrate that affluent individuals may still advocate for reduced spending in unemployment policies, even when their CRRA exceeds one. Moreover, a significant shift in the distribution of job security—such as during an abrupt economic crisis—might engender greater societal support for these policies, contrary to previous research. Finally, empirical data from recent Brazilian history provide analytical support for the theoretical assertions presented herein.

Keywords: Risk aversion; job security; social insurance; economic inequality; economic shocks; preference ordering reversal.

Please find here the publication, here the working paper version of this research, and here the technical Appendix.

Paper accepted for publication in Economics of Governance

The paper: “Preferences for Social Insurance: The Role of Job Security and Risk Propensity”, co-authored with Yasushi Hazama (Institute of Developing Economies, IDE/Japan) , has been accepted for publication in Economics of Governance.

Preferences for Social Insurance: The Role of Job Security and Risk Propensity

Abstract

In a 2003 article, Karl Moene and Michael Wallerstein demonstrated that wealthier citizens tend to support higher spending in social policies directed at the unemployed, while preferring lower spending in policies aimed at the employed. This paper reveals that these findings hinge on two key assumptions: that citizens have a coefficient of relative risk aversion (CRRA) greater than one, and that all citizens face an equal probability of job loss—a presumption that is not necessarily realistic. By incorporating the observation that job security tends to correlate positively with income, we demonstrate that affluent individuals may still advocate for reduced spending in unemployment policies, even when their CRRA exceeds one. Moreover, a significant shift in the distribution of job security—such as during an abrupt economic crisis—might engender greater societal support for these policies, contrary to previous research. Finally, empirical data from recent Brazilian history provide analytical support for the theoretical assertions presented herein.

Keywords: Risk aversion; job security; social insurance; economic inequality; economic shocks; preference ordering reversal.

Please find here the working paper version of this research, and here the technical Appendix.

Artigo aceito para publicação na Revista do Serviço Público

O artigo: “Transferências Intergovernamentais Voluntárias Estratégicas: Uma análise para as regiões sul e sudeste do Brasil”, co-autorado por Rodrigo Stuckert, acaba de ser aceito para publicação na Revista do Serviço Público.

Strategic Voluntary Intergovernmental Transfers: an analysis for the South and Southeast regions of Brazil

Abstract

This paper analyzes the influence of partisan alignment between the heads of three levels of government – federal, state, and municipal – to test the “strategic partisan transfers” hypothesis, which proposes that mayors aligned with the president would receive more federal voluntary transfers, but only if the governor is not also aligned with the president. Data from municipalities in the South and Southeast regions of Brazil for the period from 2013 to 2019 were used. The econometric study confirms the tested hypothesis. Moreover, it suggests the possibility of a competition between the national and state governments when allocating voluntary transfers to municipalities.

Key words: Fiscal federalism.Strategic partisan transfers. Political alignment.

Transferências Intergovernamentais Voluntárias Estratégicas: Uma análise para as regiões sul e sudeste do Brasil

Resumo

Este trabalho analisa a influência do alinhamento partidário entre os chefes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – para testar a hipótese de “transferências partidárias estratégicas”, que propõe que prefeitos alinhados ao presidente receberiam mais transferências voluntárias federais, mas apenas no caso em que o governador não fosse também alinhado ao presidente. Utilizam-se, para tanto, dados dos municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil para o período de 2013 a 2019. Os resultados econométricos confirmam a hipótese testada. Ademais, sugerem uma possível competição entre governo nacional e estadual na alocação de transferências voluntárias aos municípios.

Palavras chave: Federalismo fiscal. Transferências partidárias estratégicas. Alinhamento político.

Leia aqui uma versão de working paper do trabalho.