Artigo aceito para publicação na Revista do Serviço Público

O artigo: “Transferências Intergovernamentais Voluntárias Estratégicas: Uma análise para as regiões sul e sudeste do Brasil”, co-autorado por Rodrigo Stuckert, acaba de ser aceito para publicação na Revista do Serviço Público.

Strategic Voluntary Intergovernmental Transfers: an analysis for the South and Southeast regions of Brazil

Abstract

This paper analyzes the influence of partisan alignment between the heads of three levels of government – federal, state, and municipal – to test the “strategic partisan transfers” hypothesis, which proposes that mayors aligned with the president would receive more federal voluntary transfers, but only if the governor is not also aligned with the president. Data from municipalities in the South and Southeast regions of Brazil for the period from 2013 to 2019 were used. The econometric study confirms the tested hypothesis. Moreover, it suggests the possibility of a competition between the national and state governments when allocating voluntary transfers to municipalities.

Key words: Fiscal federalism.Strategic partisan transfers. Political alignment.

Transferências Intergovernamentais Voluntárias Estratégicas: Uma análise para as regiões sul e sudeste do Brasil

Resumo

Este trabalho analisa a influência do alinhamento partidário entre os chefes das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – para testar a hipótese de “transferências partidárias estratégicas”, que propõe que prefeitos alinhados ao presidente receberiam mais transferências voluntárias federais, mas apenas no caso em que o governador não fosse também alinhado ao presidente. Utilizam-se, para tanto, dados dos municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil para o período de 2013 a 2019. Os resultados econométricos confirmam a hipótese testada. Ademais, sugerem uma possível competição entre governo nacional e estadual na alocação de transferências voluntárias aos municípios.

Palavras chave: Federalismo fiscal. Transferências partidárias estratégicas. Alinhamento político.

Leia aqui uma versão de working paper do trabalho.